Embargos de Declaração Cível 1056468-21.2024.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 1056468-21.2024.8.26.0100/SP RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB MG119786) ADVOGADO(A): NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Procedi à habilitação do patrono, conforme requerido. Int.

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056468-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erico Luiz Santos Mendes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número10564682120248260100. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG)

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056468-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erico Luiz Santos Mendes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intimação da parte autora para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. - ADV: DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG)

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1056468-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erico Luiz Santos Mendes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Ficam as partes cientificadas de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, em incidente, devendo ser instruído com as peças especificadas no art. 1.286, § 2º, das NSCGJ, nos termos do Provimento CG nº 16/2016. Nada sendo requerido em 30 dias, proceda-se à baixa e arquivem-se. Int. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1056468-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Erico Luiz Santos Mendes - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diante da suspensão cautelar da inscrição da OAB do patrono do autor, bem como das notícias divulgadas recentemente acerca de possível prática de litigância predatória e crimes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL CAMPOS MARTINS (OAB 119786/MG), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG)

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Fls. 213: 1. Dê-se ciência às partes da manifestação do Ministério Público. 2. Considerando a suspensão do exercício profissional do patrono da parte autora, Daniel Fernando Nardon (OAB nº 46.277/RS e 489.411/SP), conforme consulta ao cadastro nacional dos advogados, SUSPENDO o curso do processo e determino à parte autora que proceda à regularização de sua representação processual no prazo de 15 (quinze) dias, mediante constituição de novo patrono, sob pena de aplicação do disposto no artigo 76, § 1º, inciso I, do Código de Processo Civil. 3. Intime-se a parte autora por carta, para ciência e cumprimento. Às expensas do Juízo. 4. Com a regularização da representação processual, tornem os autos conclusos para o prosseguimento do feito. 5. No silêncio, tornem conclusos para extinção do feito sem resolução do mérito, independentemente de nova intimação. Int.

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DANIEL FERNANDO NARDON (OAB 46277/RS), Daniel Campos Martins (OAB 119786/MG) Processo 1056468-21.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Erico Luiz Santos Mendes - Reqdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Diante da suspensão cautelar da inscrição da OAB do patrono do autor, bem como das notícias divulgadas recentemente acerca de possível prática de litigância predatória e crimes, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.

23/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

20/05/2025, 12:28

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1056468-21.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Banco Santander (Brasil) S/A - Embargdo: Erico Luiz Santos Mendes - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA - TAXA SELIC - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÃO ACOLHIMENTO - O ACÓRDÃO EMBARGADO NÃO APRESENTA OS DEFEITOS PREVISTOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NÃO FIXADOS EM PRIMEIRO GRAU, O QUE IMPOSSIBILITA A APLICAÇÃO DO ART. 85, §11, DO CPC E TAMPOUCO DISCUSSÃO QUANTO AOS PARÂMETROS DE ATUALIZAÇÃO E JUROS - CARÁTER INFRINGENTE INADMISSÍVEL NA ESPÉCIE - PRECLUSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ney José Campos (OAB: 44243/MG) - Daniel Campos Martins (OAB: 119786/MG) - Daniel Fernando Nardon (OAB: 489411/SP) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/05/2025, 13:00

Remessa (outros motivos)

10/05/2025, 11:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/05/2025, 21:58

Conclusão (para decisão)

03/04/2025, 16:33

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 18:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 00:00