Usucapião 1009571-53.2021.8.26.0127 - TJSP

Usucapião 1009571-53.2021.8.26.0127 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

06/05/2026, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

05/05/2026, 03:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:13

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INCERTOS, AUSENTES E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

04/05/2026, 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE PATROCINIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2026, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FILOMENO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/05/2026, 12:05

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 12:04

Evoluída a classe

06/04/2026, 15:43

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

24/01/2026, 05:02

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

20/12/2025, 04:45

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

11/12/2025, 16:48

Juntada de mandado

11/12/2025, 16:47

Juntada de mandado

11/12/2025, 16:47

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2025, 12:47

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0287/2021Teor do ato: Vistos. Determino ao peticionário que, no prazo de 30 dias, promova a correção do cadastro processual dos titulares de domínio, confrontantes, alienantes (indicados no contrato de compromisso de compra e venda, se o caso) e Fazendas, nos termos do Comunicado CG 131/2021 - CPA 2020/00014362, bem como a retificação da ação determinando a modalidade de Usucapião, nos termos do Código de Processo Civil. Observo ainda que as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal deverão ser cadastradas com CNPJ correto para intimação pelo Portal Eletronico. Deve ainda, sob pena de indeferimento, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto juntando de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (holerites, carteira de trabalho e extrato bancários dos últimos três meses), sob pena de indeferimento do benefício ou, alternativamente, juntar as custas iniciais do processo e taxa da mandato judicial. Sem prejuízo, emende a petição inicial com documentos essenciais à propositura da ação, quais sejam: Matrícula do imóvel expedida há menos de 90 dias, ou, se o caso, certidão negativa expedida pelo CRI; Certidão de casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias); Certidão negativa de propriedade em nome do autores; Certidão de distribuição cível dos autores e dos titulares de domínio. Prova documental da posse. Para a inclusão e retificação da parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cum

10/11/2021, 13:31

Decisão - SAJ - Vistos. Determino ao peticionário que, no prazo de 30 dias, promova a correção do cadastro processual dos titulares de domínio, confrontantes, alienantes (indicados no contrato de compromisso de compra e venda, se o caso) e Fazendas, nos termos do Comunicado CG 131/2021 - CPA 2020/00014362, bem como a retificação da ação determinando a modalidade de Usucapião, nos termos do Código de Processo Civil. Observo ainda que as Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal deverão ser cadastradas com CNPJ correto para intimação pelo Portal Eletronico. Deve ainda, sob pena de indeferimento, comprovar a necessidade da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, já que a presunção constante do artigo 99, § 3º , do NCPC é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto juntando de cópia das duas últimas declarações de renda, bem como de documentos que comprovem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais (holerites, carteira de trabalho e extrato bancários dos últimos três meses), sob pena de indeferimento do benefício ou, alternativamente, juntar as custas iniciais do processo e taxa da mandato judicial. Sem prejuízo, emende a petição inicial com documentos essenciais à propositura da ação, quais sejam: Matrícula do imóvel expedida há menos de 90 dias, ou, se o caso, certidão negativa expedida pelo CRI; Certidão de casamento atualizada (expedida há menos de 90 dias); Certidão negativa de propriedade em nome do autores; Certidão de distribuição cível dos autores e dos titulares de domínio. Prova documental da posse. Para a inclusão e retificação da parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na págin

10/11/2021, 13:16

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Publicado no DJ Eletrônico - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INCERTOS, AUSENTES E INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLENE PATROCINIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE FILOMENO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Evoluída a classe

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo - SAJ - Suspensão do Prazo - Prazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriadosPrazo referente ao usuário foi alterado para 23/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Mandado devolvido resultado - Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo

Juntada de mandado

Juntada de mandado

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