Tutela Cautelar Antecedente 1148744-08.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108506/SP (2025/0451575-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ELIAZAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO - SP315958 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RICARDO NEGRAO - SP138723 JOSÉ ROBERTO CORADI JUNIOR - SP305702 OLAVO RODOLFO PEDROSA - SP499848 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108506/SP (2025/0451575-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ELIAZAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO - SP315958 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADOS: RICARDO NEGRAO - SP138723 JOSÉ ROBERTO CORADI JUNIOR - SP305702 OLAVO RODOLFO PEDROSA - SP499848 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3108506/SP (2025/0451575-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIAZAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO - SP315958 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3108506/SP (2025/0451575-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ELIAZAR RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO: MALAQUIAS DA SILVA FIGUEIREDO - SP315958 AGRAVADO: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: RICARDO NEGRAO - SP138723 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/11/2025.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliazar Ribeiro da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1148744-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliazar Ribeiro da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1148744-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliazar Ribeiro da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1148744-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliazar Ribeiro da Silva - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1148744-08.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Eliazar Ribeiro da Silva - Agravado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Fabio Tabosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO, POR DESERÇÃO, A RECURSO DE APELAÇÃO DE INICIATIVA DA MESMA PARTE. FALTA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO, TAL QUAL DETERMINADO, DENTRO DO PRAZO CONCEDIDO PARA TANTO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELO APELANTE CONTRA A DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO A AGRAVO INTERNO DE INICIATIVA DA MESMA PARTE, INTERPOSTO, POR SEU TURNO, CONTRA ANTERIOR DECISÃO DENEGATÓRIA DA GRATUIDADE PROCESSUAL. DESNECESSIDADE DE SE AGUARDAR O JULGAMENTO CORRESPONDENTE, JÁ QUE DESPROVIDO, TAL RECURSO, DE EFEITO SUSPENSIVO. EFICÁCIA IMEDIATA DA DECISÃO POR ELE IMPUGNADA. DESERÇÃO CORRETAMENTE RECONHECIDA. DECISÃO DO RELATOR QUE SE CONFIRMA. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Malaquias da Silva Figueiredo (OAB: 315958/SP) - Ricardo Negrao (OAB: 138723/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1148744-08.2023.8.26.0100/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - São Paulo -

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/10/2024, 18:27

Expedição de documento (Certidão)

02/10/2024, 18:26

Expedição de documento (Certidão)

24/09/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 20:56

Documento (Outros documentos)

05/08/2024, 17:11

Publicação

19/07/2024, 01:19

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/03/2026, 00:00