Usucapião 1001362-08.2022.8.26.0177 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Vara Unica de Embu-guacu

Partes do Processo

MARIA DA ASSUNCAO DOMICIANO MADUREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

EMILE DOUGLAS MADUREIRA DOMICIANO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ADRIANA DA SILVA PIRES GUARIDO

OAB/SP 320227·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS PIRES GUARIDO

OAB/SP 80303·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MARIA DA ASSUNCAO DOMICIANO MADUREIRA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU-GUACU

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

Reu

EMILE DOUGLAS MADUREIRA DOMICIANO

TERCEIRO

FRANCISCO ALAMINO

TERCEIRO

MAGDA SALVADORA MADUREIRA DOMICIANO

TERCEIRO

DELZIRA APARECIDA CUSTODIA CORREIA

TERCEIRO

FRANCISCO EMILIO DINIZ CENTURION

CPF

TERCEIRO

FERNANDO TADEU DINIZ CENTURION

CPF

TERCEIRO

RUTH DINIZ CENTURION

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:16

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:11

Todas as movimentações(119)

Suspensão do Prazo

18/12/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 15:35

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 04:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 16:11

Documentos

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:11

Despacho

•09/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 10:16

Suspensão do Prazo

10/05/2025, 21:16

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2025, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2025, 00:03

Proferido Despacho de Mero Expediente

09/04/2025, 14:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:53

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 09:44

Certidão de Publicação Expedida

21/03/2025, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/03/2025, 10:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/03/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 09:53

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/03/2025, 16:18

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 09:00

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

26/02/2025, 08:19

Juntada de Petição de Contestação

07/02/2025, 15:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 05:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/01/2025, 04:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2024, 04:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 15:39

Juntada de Certidão

18/12/2024, 04:03

Juntada de Certidão

18/12/2024, 04:02

Juntada de Certidão

18/12/2024, 04:02

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:34

Expedição de Carta.

17/12/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

16/12/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2024, 05:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/12/2024, 14:57

Conclusos para despacho

13/12/2024, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 12:58

Certidão de Publicação Expedida

23/09/2024, 21:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/09/2024, 00:07

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi

20/09/2024, 18:37

Conclusos para despacho

20/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 10:13

Certidão de Publicação Expedida

01/08/2024, 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2024, 00:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/07/2024, 16:56

Conclusos para despacho

30/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2024, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/05/2024, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2024, 14:27

Conclusos para despacho

29/05/2024, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/04/2024, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 14:09

Juntada de Mandado

08/04/2024, 14:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 07:40

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:41

Juntada de Mandado

22/11/2023, 12:18

Suspensão do Prazo

12/11/2023, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2023, 16:11

Juntada de Outros documentos

20/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

09/10/2023, 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/10/2023, 02:17

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 16:11

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:56

Juntada de Mandado

27/09/2023, 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/09/2023, 15:55

Juntada de Mandado

27/09/2023, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/09/2023, 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:07

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 07:06

Expedição de Carta.

04/09/2023, 20:13

Expedição de Mandado.

04/09/2023, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Carlos Pires Guarido (OAB 80303/SP), Adriana da Silva Pires Guarido (OAB 320227/SP) Processo 1001362-08.2022.8.26.0177 - Usucapião - Reqte: Maria da Assunção Domiciano Madureira - Recebo a inicial. Defiro os beneficios da justiça gratuita. 2. Promovam-se as citações, lançando-se em cada uma delas a advertência de que a não contestação, no prazo de quinze dias, levará à presunção de que serão aceitos pelos réus os fatos articulados pelo(s) autor(s), conforme art. 334, e 344 do Código

01/09/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 16:43

Expedição de Mandado.

31/08/2023, 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:04

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:58

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 14:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:34

Conclusos para despacho

30/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2023, 03:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/05/2023, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

02/05/2023, 17:11

Conclusos para despacho

28/04/2023, 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 09:02

Suspensão do Prazo

11/12/2022, 00:46

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2022, 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/12/2022, 10:30

Determinada a Emenda à Petição Inicial

02/12/2022, 10:25

Conclusos para despacho

01/12/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2022, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2022, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2022, 00:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/10/2022, 17:43

Conclusos para despacho

06/09/2022, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 16:21

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 09:01

Decisão Interlocutória de Mérito

29/06/2022, 07:54

Conclusos para despacho

28/06/2022, 13:36

Distribuído por sorteio

23/06/2022, 16:41

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 08:19

Despacho

•13/12/2024, 14:57

Decisão

•20/09/2024, 18:37

Despacho

•31/07/2024, 16:56

Despacho

•29/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:17

Despacho

•05/10/2023, 16:11

Decisão

•30/08/2023, 14:34

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Decisão

•02/12/2022, 10:25

Despacho

•13/10/2022, 17:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:11

Despacho

•09/04/2025, 14:36

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 08:19

Despacho

•13/12/2024, 14:57

Decisão

•20/09/2024, 18:37

Despacho

•31/07/2024, 16:56

Despacho

•29/05/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 13:17

Despacho

•05/10/2023, 16:11

Decisão

•30/08/2023, 14:34

Despacho

•02/05/2023, 17:11

Decisão

•02/12/2022, 10:25

Despacho

•13/10/2022, 17:43

Decisão

•29/06/2022, 07:54