Embargos de Declaração Cível 2306170-41.2024.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

20/05/2025, 13:12

Publicação

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2306170-41.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Humberto Keller Gimenez - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Embargdo: Emilia Aparecida Gimenez Penápolis Me - Embargda: Viviane Carla D'Avanzo Gimenez - Embargda: Samara Verginia Giovaneti Gil - Magistrado(a) Emílio Migliano Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. CARÁTER INFRINGENTE. EFEITOS INFRINGENTES DE CARÁTER EXCEPCIONAL QUE EXIGEM A OCORRÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO REFERIDO ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSENTE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SER SANADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Denise Santos Candido (OAB: 428086/SP) - Marcia Cristina Salles Faria (OAB: 118075/SP) - Margarete Ramos da Silva (OAB: 55139/SP) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/05/2025, 14:51

Ato ordinatório

13/05/2025, 23:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2025, 13:36

Conclusão (para decisão)

08/11/2024, 17:05

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:39

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00