Agravo Interno Cível 2145571-94.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Agravo Interno Cível 2145571-94.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Alex de Oliveira Scutari e outros - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Magistrado(a) Isabel Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO CARTÓRIO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO PROFERIDA NA APELAÇÃO Nº 1007727-19.2024.8.26.0077. AUSÊNCIA DE FATO OU FUNDAMENTO SÓLIDO E SUFICIENTE PARA A ALTERAÇÃO DO DECIDIDO. DEMANDA ABRANGIDA PELA SUSPENSÃO DETERMINADA NOS TEMAS Nº 1169 E 1302 DO STJ DISTINÇÃO NÃO DEMONSTRADA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - 1º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2145571-94.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo -

30/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2025, 17:08

Remessa (outros motivos)

23/07/2025, 16:39

Julgamento

23/07/2025, 16:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 14:21

Conclusão (para decisão)

25/06/2025, 19:08

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 19:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex de Oliveira Scutari - Agravante: Alexandre Repullio Ferreira - Agravante: Ananias Ormindo da Silva - Agravante: Roberto Jesus da Silva - Agravante: Sidnei Lazinho Trovao - Agravante: José Lourival Diniz - Agravante: Fabio Augusto Pescinelli - Agravante: Jose Renato Machado do Amaral - Agravante: Aguinaldo dos Santos Moura - Agravante: Carlos Ferreira da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Nº 2145571-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Vistos. Recebo a petição de fls.18/27 como Agravo interno. Providencie a z. serventia as anotações cabíveis. P.I. São Paulo, 17 de junho de 2025. ISABEL COGAN Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1° andar

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Alex de Oliveira Scutari - Agravante: Alexandre Repullio Ferreira - Agravante: Ananias Ormindo da Silva - Agravante: Roberto Jesus da Silva - Agravante: Sidnei Lazinho Trovao - Agravante: José Lourival Diniz - Agravante: Fabio Augusto Pescinelli - Agravante: Jose Renato Machado do Amaral - Agravante: Aguinaldo dos Santos Moura - Agravante: Carlos Ferreira da Silva - Agravado: Estado de São Paulo - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Devolvo os autos ao cartório para cumprimento do que foi determinado nos autos da apelação nº 1007727-19.2024.8.26.0077, por deliberação colegiada, em sessão realizada em 14.05.25. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP) - Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - 1° andar Nº 2145571-94.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Agravante: Alex de Oliveira Scutari; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Alexandre Repullio Ferreira; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ananias Ormindo da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Roberto Jesus da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Sidnei Lazinho Trovao; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: José Lourival Diniz; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Fabio Augusto Pescinelli; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Jose Renato Machado do Amaral; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Aguinaldo dos Santos Moura; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Carlos Ferreira da Silva; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/05/2025 2145571-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1086340-28.2024.8.26.0053; Gratificações e Adicionais;

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•30/07/2025, 00:00

Despacho

•24/06/2025, 00:00