Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 0000024-60.2010.8.26.0654 (654.01.2010.000024) - Monitória - Contratos Bancários - Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda - Renato Angelico Filho -
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Havendo pretensão da parte vencedora em executar o título judicial (Fase de Cumprimento de Sentença), é indispensável o cumprimento do procedimento dos artigos 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça e do Comunicado CG n.º 1789/2017, por meio eletrônico. Em trinta dias, nada sendo requerido e feitas as comunicações e anotações necessárias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NEWTON CARLOS ARAUJO KAMUCHENA (OAB 78792/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), JOEL BENEDITO DA SILVA (OAB 340273/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
16/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2025, 11:24
Baixa Definitiva
11/10/2025, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2025, 11:19
Ato ordinatório
29/08/2025, 17:51
Ato ordinatório
29/08/2025, 16:28
Expedição de documento (Certidão)
29/08/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-60.2010.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Renato Angelico Filho - Embargdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 3º andar
29/08/2025, 00:00
Julgamento
27/08/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 21:24
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 21:24
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Renato Angelico Filho -
Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. A DEMORA DA CITAÇÃO NÃO PODE SER IMPUTADA AO REQUERENTE. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-60.2010.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-60.2010.8.26.0654/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vargem Grande Paulista - Embargte: Renato Angelico Filho - Embargdo: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. NÃO FOI INDICADO QUALQUER ESPÉCIE DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE ALEGAÇÕES E FATOS, COM ESCOPO DE NOVO JULGAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 3º andar
29/08/2025, 00:00
Julgamento
27/08/2025, 18:52
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 21:24
Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 21:24
Ato ordinatório
06/08/2025, 12:44
Expedição de documento (Certidão)
06/08/2025, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Renato Angelico Filho -
Apelado: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO MONITÓRIA. TENTATIVAS FRUSTRADAS DE CITAÇÃO. PRESCRIÇÃO. A DEMORA DA CITAÇÃO NÃO PODE SER IMPUTADA AO REQUERENTE. PRESCRIÇÃO NÃO CONFIGURADA. R. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Carlos Fernando de Siqueira Castro (OAB: 185570/SP) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000024-60.2010.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -
06/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/08/2025, 17:05
Remessa (outros motivos)
01/08/2025, 15:53
Julgamento
01/08/2025, 15:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2025, 11:42
Conclusão (para decisão)
14/07/2025, 15:47
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 11:36
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2025, 11:35
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 09:21
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 09:21
Publicação
03/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
02/07/2025, 11:09
Expedição de documento (Certidão)
02/07/2025, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nacional Gas Butano Distribuidora (Grupo Edson Queiroz) -
Apelado: Renato Angelico Filho -
Nº 0000024-60.2010.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -
Vistos, etc. O preparo do recurso de apelação deve apresentar como base de cálculo o valor da causa atualizado até a data do efetivo recolhimento. Assim, intime-se a parte recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a diferença de preparo, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - 3º andar
02/07/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/06/2025, 11:25
Outras Decisões
30/06/2025, 11:21
Conclusão (para decisão)
26/06/2025, 11:19
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2025, 18:16
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2025, 15:51
Publicação
04/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/06/2025, 15:32
Expedição de documento (Certidão)
03/06/2025, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Nacional Gas Butano Distribuidora (Grupo Edson Queiroz) -
Apelado: Renato Angelico Filho -
Nº 0000024-60.2010.8.26.0654 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vargem Grande Paulista -
Vistos. A parte apelante requer em seu recurso a gratuidade da justiça. Todavia, no caso, não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão do benefício, inclusive considerando a expressão econômica retratada na presente ação. Assim, intime-se a parte apelante para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar a ausência de recursos para arcar com o preparo do recurso de apelação, apresentando documentos relativos ao patrimônio (declaração de imposto de renda dos últimos anos) e às finanças (extratos bancários e de investimentos dos últimos meses das instituições financeiras que mantém vínculo). Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Advs: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP) - Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP) - 3º andar
03/06/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/05/2025, 14:28
Outras Decisões
29/05/2025, 14:17
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 19:10
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2025, 10:10
Publicação
23/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 18:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/05/2025, 18:20
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/05/2025, 11:08
Distribuição (competência exclusiva)
20/05/2025, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Nacional Gas Butano Distribuidora (Grupo Edson Queiroz); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Advogado: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP);
Apelado: Renato Angelico Filho; Advogado: Newton Carlos Araujo Kamuchena (OAB: 78792/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 0000024-60.2010.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Monitória; Nº origem: 0000024-60.2010.8.26.0654; Assunto: Duplicata;