Procedimento Comum Cível 1000153-45.2024.8.26.0464 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1000153-45.2024.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000153-45.2024.8.26.0464 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Luan Vinicius Baptista de Melo - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Oficie-se aos órgãos de proteção de crédito para retirar o nome do autor do cadastro restritivo de crédito, referente ao débito apontado, conforme v. Acórdão de fls. 236/241. O eventual cumprimento de sentença observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. Nada mais a prover, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP)

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000153-45.2024.8.26.0464/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pompéia - Embargte: Luan Vinicius Baptista de Melo (Justiça Gratuita) - Embargdo: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE NOVO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luan Vinicius Baptista de Melo (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ANOTAÇÃO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. NÃO APRESENTAÇÃO DO INSTRUMENTO DE CESSÃO DO CRÉDITO. ÔNUS DE PROVAR A REGULARIDADE DO DÉBITO QUE INCUMBIA À PARTE QUE PROMOVEU SUA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS. DÉBITO INEXIGÍVEL. DETERMINAÇÃO DE RETIRADA DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS RESTRITIVOS. DANO MORAL. CARACTERIZAÇÃO. REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000153-45.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luan Vinicius Baptista de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1000153-45.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC CRACKEN; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000153-45.2024.8.26.0464; Espécies de Títulos de Crédito;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luan Vinicius Baptista de Melo (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Créditos Financeiros; Advogado: Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 13/05/2025 1000153-45.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000153-45.2024.8.26.0464; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito;

19/05/2025, 00:00

Publicação

31/01/2025, 01:34

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 10:47

Ato ordinatório

30/01/2025, 10:10

Documento (Ofício)

30/01/2025, 10:05

Publicação

29/01/2025, 01:35

Remessa (outros motivos)

28/01/2025, 12:16

Ato ordinatório

28/01/2025, 11:29

Documento (Ofício)

28/01/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

28/01/2025, 11:28

Documento (Outros documentos)

17/01/2025, 17:49

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

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