Procedimento Comum Cível 1010844-90.2023.8.26.0032 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1010844-90.2023.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010844-90.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mario de Campos Salles - Banco Pan S/A - - WL Casaqui Serviços Administrativos Ltda e outro - Vistos. Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão, apresente a parte credora, querendo, requerimento de cumprimento de sentença (CPC, art. 523), o qual deverá vir instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, devendo o pedido conter ainda os elementos constantes do disposto no artigo 524, incisos I a VII, do mesmo códex, tudo sob pena de indeferimento. Sobrevindo silêncio e decorridos trinta (30) dias em cartório sem qualquer requerimento, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ANA LAURA BORGES ARTIAGA (OAB 491284/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), BRUNA GARCIA NUNES (OAB 512122/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), LAURO RODRIGUES JUNIOR (OAB 99261/SP), TIAGO VICTOR MOTA (OAB 380725/SP)

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Wl Casaqui Serviços Administrativos Ltda. - Apelado: Mario de Campos Salles - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRESPONDENTE BANCÁRIO. CADEIA DE FORNECEDORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE POSSIBILITOU A FRAUDE. INOCORRÊNCIA DE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO SIMPLES DO VALOR. ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ana Laura Borges Artiaga (OAB: 491284/SP) - Bruna Garcia Nunes (OAB: 512122/SP) - Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010844-90.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

23/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wl Casaqui Serviços Administrativos Ltda. - Apelado: Mario de Campos Salles - Interessado: Banco Pan S/A - Apelação Cível Processo nº 1010844-90.2023.8.26.0032 Relator(a): LUIS CARLOS DE BARROS Órgão Julgador: 20ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 13/04/2026 às 00:01 Número da pauta: 492 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 27 de março de 2026. NATALIA RAVANELLI ATHAYDE M370527 Escrevente Técnico Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Ana Laura Borges Artiaga (OAB: 491284/SP) - Bruna Garcia Nunes (OAB: 512122/SP) - Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar Nº 1010844-90.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Wl Casaqui Serviços Administrativos Ltda. - Apelado: Mario de Campos Salles - Interessado: Banco Pan S/A - Nº 1010844-90.2023.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Vistos, I) Fls. 1.029 e seguintes: Cadastre a Serventia o patrono do Banco Pan S/A; II) Após, com o voto 62037, inicie-se o julgamento virtual. São Paulo, 13 de março de 2026. LUIS CARLOS DE BARROS Relator - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Advs: Ana Laura Borges Artiaga (OAB: 491284/SP) - Bruna Garcia Nunes (OAB: 512122/SP) - Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - 3º andar

30/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wl Casaqui Serviços Administrativos Ltda.; Advogada: Ana Laura Borges Artiaga (OAB: 491284/SP); Advogada: Bruna Garcia Nunes (OAB: 512122/SP); Apelado: Mario de Campos Salles; Advogado: Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1010844-90.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Araçatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010844-90.2023.8.26.0032; Bancários;

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Wl Casaqui Serviços Administrativos Ltda.; Advogada: Ana Laura Borges Artiaga (OAB: 491284/SP); Advogada: Bruna Garcia Nunes (OAB: 512122/SP); Apelado: Mario de Campos Salles; Advogado: Lauro Rodrigues Junior (OAB: 99261/SP); Interessado: Banco Pan S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1010844-90.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010844-90.2023.8.26.0032; Assunto: Bancários;

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

30/01/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

20/12/2024, 15:05

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

06/12/2024, 07:35

Publicação

05/12/2024, 01:39

Remessa (outros motivos)

04/12/2024, 10:37

Mero expediente

04/12/2024, 09:38

Documentos

Intimação

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para julgamento)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

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