Procedimento Comum Cível 1005076-86.2024.8.26.0344 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1005076-86.2024.8.26.0344 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/01/2026, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/12/2025, 06:26

Ato ordinatório

06/12/2025, 02:09

Publicação

04/12/2025, 05:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005076-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Diante do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, providencie o requerido o recolhimento das seguintes custas processuais: - R$-92,55 (noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos), referente às custas processuais INICIAIS; - R$-118,21 (cento e dezoito reais e vinte e um centavos), referente às custas de PREPARO. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913/PR), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)

04/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2025, 17:01

Ato ordinatório

03/12/2025, 16:14

Expedição de documento (Certidão)

03/12/2025, 15:54

Publicação

03/11/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1005076-86.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Ribeiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos. 2- Ante o trânsito em julgado do V. Acórdão de fls. 178/185, consoante se vê de fls. 208, de acordo com o comunicado CG nº 16/2016, de 04/04/2016, eventual cumprimento de sentença deve tramitar em formato digital, providenciando a parte Exequente a formação do incidente eletrônico de cumprimento de sentença junto ao Portal E-SAJ e instruindo com as peças necessárias de acordo com o referido comunicado, bem como observando o Comunicado Conjunto nº 951/2023 no tocante aos valores da taxa judiciária e demais despesas processuais. Prazo: 30 (trinta) dias. 3- Considerando que a Requerente é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita e que, conforme o Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021, os valores referentes às taxas judiciárias são devidos pela parte Requerida. Proceda a Serventia o cálculo das taxas judiciárias para recolhimento pela parte Requerida. 4- Após, arquivem-se os autos, após a conferência e o cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 5- Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO PEIXOTO (OAB 26913/PR), ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP)

03/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 09:01

Mero expediente

31/10/2025, 08:54

Conclusão (para despacho)

01/10/2025, 17:00

Recebimento

25/09/2025, 15:19

Trânsito em julgado

12/09/2025, 16:57

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

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