Apelação Cível 1002694-55.2024.8.26.0010 - TJSP

Apelação Cível 1002694-55.2024.8.26.0010 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002694-55.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Anna Julia da Silva Barrios - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. Diante do conteúdo da certidão cartorária de fls. 332 providencie a Serventia a baixa definitiva e o arquivamento dos autos. Int. - ADV: CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG), FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 365169/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002694-55.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Anna Julia da Silva Barrios - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, já transitado em julgado, que negou provimento à apelação da parte ré e ao recurso adesivo da autora interpostos contra a sentença que julgou procedente em parte a ação. 2. Verifique a Serventia a regularidade do recolhimento das custas judiciais efetuado pela (diligente Patrona da) entidade-ré (fls. 323/324), tornando conclusos. Int. - ADV: FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO (OAB 76692/MG), VITOR ALVES DA SILVA (OAB 388735/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS (OAB 365169/SP), CHRISTIANO D. PATRUS ANANIAS (OAB 78403/MG)

28/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 15:42

Baixa Definitiva

22/07/2025, 15:42

Expedição de documento (Certidão)

22/07/2025, 14:09

Publicação

27/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/06/2025, 13:06

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002694-55.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Apda/Apte: Anna Julia da Silva Barrios (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DA AUTORA DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DO DÉBITO TELAS JUNTADAS PELO RÉU INDICAM LIQUIDAÇÃO DA FATURA QUE ORIGINOU O DÉBITO NEGATIVADO - DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL NÃO VERIFICADO - NEGATIVAÇÃO ANTERIOR - VERBETE Nº 385 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FIXAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DA OAB DESCABIMENTO ENTENDIMENTO DESTA C. CÂMARA DE QUE A TABELA DA OAB/SP SE TRATA DE MERO REFERENCIAL, SEM CARÁTER VINCULANTE SENTENÇA MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Flávia Almeida Ribeiro Patrus Ananias (OAB: 76692/MG) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - 3º andar

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 23:01

Remessa (outros motivos)

17/06/2025, 22:49

Julgamento

17/06/2025, 22:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/06/2025, 23:16

Ato ordinatório

03/06/2025, 20:56

Conclusão (para decisão)

23/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•06/08/2025, 00:00

Intimação

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002694-55.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Apda/Apte: Anna Julia da Silva Barrios (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO ALEGAÇÃO DA AUTORA DE DESCONHECIMENTO DO DÉBITO PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DOCUMENTOS JUNTADOS NÃO COMPROVAM A EXISTÊNCIA DO DÉBITO TELAS JUNTADAS PELO RÉU INDICAM LIQUIDAÇÃO DA FATURA QUE ORIGINOU O DÉBITO NEGATIVADO - DÉBITO DECLARADO INEXISTENTE DETERMINAÇÃO DE EXCLUSÃO DA NEGATIVAÇÃO - INSCRIÇÃO INDEVIDA NO CADASTRO DE INADIMPLENTES - DANO MORAL NÃO VERIFICADO - NEGATIVAÇÃO ANTERIOR - VERBETE Nº 385 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ - MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, COM FIXAÇÃO DE ACORDO COM A TABELA DA OAB DESCABIMENTO ENTENDIMENTO DESTA C. CÂMARA DE QUE A TABELA DA OAB/SP SE TRATA DE MERO REFERENCIAL, SEM CARÁTER VINCULANTE SENTENÇA MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christiano Drumond Patrus Ananias (OAB: 78403/MG) - Flávia Almeida Ribeiro Patrus Ananias (OAB: 76692/MG) - Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP) - Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB: 316485/SP) - 3º andar

26/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Ato ordinatório

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(20)