Embargos à Execução 1005549-18.2017.8.26.0506 - TJSP

Embargos à Execução 1005549-18.2017.8.26.0506 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/01/2026, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 11:06

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 10:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

07/01/2026, 10:46

Publicação

18/12/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005549-18.2017.8.26.0506 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diego Rolin Amado de Freitas - Sunset Blue Holding Administração de Bens e Participações Ltda. - Vistos, - ADV: ENZO RODRIGO DE JESUS (OAB 212245/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), GUILHERME GASBARRO LOUREIRO (OAB 357619/SP), ANDRÉ WADHY REBEHY (OAB 174491/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

18/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 01:36

Outras Decisões

16/12/2025, 18:44

Conclusão (para despacho)

13/12/2025, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2025, 09:17

Ato ordinatório

13/12/2025, 09:05

Recebimento

09/12/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Diego Rolin Amado de Freitas - Apelado: Sunset Blue Holding Administração de Bens e Participações Ltda. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - NÃO VERIFICADA A HIPÓTESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INCIDÊNCIA DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ QUE NÃO FOI SATISFATORIAMENTE COMPROVADA - EVENTUAL PREENCHIMENTO POSTERIOR DA NOTA PROMISSÓRIA NÃO SERIA, POR SI SÓ, DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ - SÚMULA 387 DO STF - AUSÊNCIA DE PROVAS DA SUSCITADA PRESCRIÇÃO - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - NÃO DEMONSTRADA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA DO NEGÓCIO DE VENDA DE VEÍCULOS ALEGADO PELO EMBARGANTE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO ASSINADO - DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS E INDIRETOS - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - NÃO CABE APRECIAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO EMPRESARIAL NO PRESENTE RECURSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Guilherme Gasbarro Loureiro (OAB: 357619/SP) - Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP) - Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005549-18.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diego Rolin Amado de Freitas - Apelado: Sunset Blue Holding Administração de Bens e Participações Ltda. - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça. Data da pauta: 04/11/2025 às 13:30 Número da pauta: 11 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Guilherme Gasbarro Loureiro (OAB: 357619/SP) - Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP) - Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - 3º andar Nº 1005549-18.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diego Rolin Amado de Freitas; Advogado: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP); Advogado: Guilherme Gasbarro Loureiro (OAB: 357619/SP); Apelado: Sunset Blue Holding Administração de Bens e Participações Ltda.; Advogado: Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP); Advogado: Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP); Advogada: Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1005549-18.2017.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Ribeirão Preto; 7ª Vara Cível; Embargos à Execução; 1005549-18.2017.8.26.0506; Nota Promissória;

22/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Diego Rolin Amado de Freitas - Apelado: Sunset Blue Holding Administração de Bens e Participações Ltda. - Magistrado(a) Mendes Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA - INCONFORMISMO DO EMBARGANTE - NÃO VERIFICADA A HIPÓTESE DE CERCEAMENTO DE DEFESA - INCIDÊNCIA DO ART. 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC - ALEGAÇÃO DE MÁ-FÉ QUE NÃO FOI SATISFATORIAMENTE COMPROVADA - EVENTUAL PREENCHIMENTO POSTERIOR DA NOTA PROMISSÓRIA NÃO SERIA, POR SI SÓ, DEMONSTRAÇÃO DE MÁ-FÉ - SÚMULA 387 DO STF - AUSÊNCIA DE PROVAS DA SUSCITADA PRESCRIÇÃO - TÍTULO LÍQUIDO, CERTO E EXIGÍVEL - NÃO DEMONSTRADA A EMISSÃO DE NOTA PROMISSÓRIA EM GARANTIA DO NEGÓCIO DE VENDA DE VEÍCULOS ALEGADO PELO EMBARGANTE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA NÃO ASSINADO - DEPOIMENTOS CONTRADITÓRIOS E INDIRETOS - NEGÓCIO JURÍDICO NÃO COMPROVADO - NÃO CABE APRECIAR A EXISTÊNCIA DE GRUPO EMPRESARIAL NO PRESENTE RECURSO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS PARA 15% DO VALOR ATUALIZADO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rosseto Junior (OAB: 118908/SP) - Guilherme Gasbarro Loureiro (OAB: 357619/SP) - Enzo Rodrigo de Jesus (OAB: 212245/SP) - Andre Wadhy Rebehy (OAB: 174491/SP) - Rosangela da Rosa Corrêa (OAB: 205961/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005549-18.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto -

06/11/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Ato ordinatório

Recebimento

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