Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Inove Administração, Gestão e Participações Em Serviços Médicos Eireli (Justiça Gratuita) -
Apelado: Banestes S/A - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RECURSO DA EMBARGANTE PRETENSÃO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO APELO HIPÓTESE QUE DECORRE DE LEI (ART. 1.012 DO CPC), ALÉM DE PREJUDICADA A ANÁLISE DIANTE DO PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO MÉRITO CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 28 DA LEI 10.931/2004 E DO ARTIGO 784, INCISO XII, DO CPC SÚMULA 14 DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA PLANILHAS DE CÁLCULOS DEVIDAMENTE APRESENTADAS NO FEITO PROVIDÊNCIA ADOTADA PELO BANCO EXEQUENTE A CONTENTO SENTENÇA MANTIDA, MAJORADA A VERBA HONORÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CPC (TEMA 1059/STJ), OBSERVADA A GRATUIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alessandro Vieira Braga (OAB: 508068/SP) - Edvaldo Costa Barreto Junior (OAB: 29190/DF) - 3º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017608-33.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -