Embargos 1010119-67.2024.8.26.0032 - TJSP

Embargos 1010119-67.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010119-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Morais - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - VISTOS. Certifique o cartório sobre eventual regularidade do recolhimento das custas finais. Não havendo mais custas a serem recolhidas, arquivem-se os autos (cód. 61615). Ficam as partes cientificadas de que, a partir de 18/05/2026, o E. TJSP iniciará o cronograma de migração dos processos para o sistema Eproc. Por se tratar de transição gradativa (com prazo de até 12 meses), cabe aos advogados observar o momento da migração deste caso concreto, sendo indispensável o cadastro antecipado no sistema Eproc para a regular atuação nos autos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP)

11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1010119-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Morais - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - Fica(m) o(a)(s) executado(a)(s), BANCO C6 CONSIGNADO S.A., devidamente intimado(a)(s), na pessoa de seu(ua)(s) advogado(a)(s), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie(m) o pagamento das custas e/ou despesas processuais, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da condenação de fls. 141/146, conforme demonstrativo abaixo: Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 - R$.360,60; 01 taxa(s) de postagem - Guia FEDTJ-SP - Código 120-1 - R$.34,35 - referente carta expedida às fls. 49; - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1010119-67.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Lourdes Morais - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - AMG Compra de Creditos Judiciais Ltda. - VISTOS. Cumpra-se o decidido pela Eg. Superior Instância. Ciência às partes do retorno dos autos. Fls. 282/303 e 304/306: Vista às partes. Diante da instauração do incidente de cumprimento de sentença em apenso, recolhidas eventuais custas finais em aberto, arquivem-se estes autos (cód. 61615). Int. - ADV: JUNIOR GONÇALVES (OAB 300397/SP), ADRIELY NAVES LOVATO (OAB 492370/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP), NAIARA BALDIN (OAB 376827/SP), GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP)

13/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/10/2025, 15:41

Ato ordinatório

28/07/2025, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010119-67.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Araçatuba - Embargte: Maria de Lourdes Morais - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. CASO EM EXAME: 1. V. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE PEDIDOS RELACIONADOS À LEI Nº 13.709/2018, INCLUINDO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO E INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS E DANOS MORAIS ESPECÍFICOS PELA VIOLAÇÃO DE DADOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DE PEDIDOS RELACIONADOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E À TESE DE DANOS MORAIS AUTÔNOMOS PELA VIOLAÇÃO DA LGPD. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. A TESE RELATIVA À VIOLAÇÃO DA LGPD NÃO FOI SUSCITADA NA APELAÇÃO, CONFIGURANDO INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À INOVAÇÃO DE TESES JURÍDICAS NÃO DEDUZIDAS TEMPESTIVAMENTE. IV. DISPOSITIVO: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar

28/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2025, 11:10

Ato ordinatório

23/07/2025, 21:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2025, 17:12

Conclusão (para decisão)

17/07/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010119-67.2024.8.26.0032/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte: Maria de Lourdes Morais - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO APRESENTADO EM DUPLICIDADE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar

14/07/2025, 00:00

Publicação

03/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/07/2025, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1010119-67.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Araçatuba - Embargte: Maria de Lourdes Morais - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Vistos. Manifeste-se o embargado sobre a oposição dos embargos declaratórios, no prazo de 05 dias, na forma do art. 1.023, §2º, do CPC. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Júlio César Franco - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar

02/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/06/2025, 11:52

Documentos

Intimação

•11/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010119-67.2024.8.26.0032/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Araçatuba - Embargte: Maria de Lourdes Morais - Embargdo: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Não conheceram dos embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. I. CASO EM EXAME: 1. V. ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU. A EMBARGANTE ALEGA OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DE PEDIDOS RELACIONADOS À LEI Nº 13.709/2018, INCLUINDO APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE IMPACTO E INFORMAÇÕES SOBRE AGENTES DE TRATAMENTO DE DADOS E DANOS MORAIS ESPECÍFICOS PELA VIOLAÇÃO DE DADOS. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR SE HOUVE OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À ANÁLISE DE PEDIDOS RELACIONADOS À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E À TESE DE DANOS MORAIS AUTÔNOMOS PELA VIOLAÇÃO DA LGPD. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VISAM SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL, CONFORME ARTIGO 1.022 DO CPC. 4. A TESE RELATIVA À VIOLAÇÃO DA LGPD NÃO FOI SUSCITADA NA APELAÇÃO, CONFIGURANDO INOVAÇÃO RECURSAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM À INOVAÇÃO DE TESES JURÍDICAS NÃO DEDUZIDAS TEMPESTIVAMENTE. IV. DISPOSITIVO: 5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gino Augusto Corbucci (OAB: 166532/SP) - Leonildo Gonçalves Junior (OAB: 300397/SP) - Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC) - 3º andar

28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010119-67.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apte/Apda: Maria de Lourdes Morais - Apdo/Apte: Banco C6 Consignado S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do réu. V.U. - DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PARCIAL PROCEDÊNCIA. I. CASO EM EXAME: 1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FUNDADA NA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, COM DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA AUTORA, PESSOA IDOSA E HIPOSSUFICIENTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE HOUVE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO QUE JUSTIFIQUE A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DESCONTADOS, BEM COMO SE HÁ DEVER DE INDENIZAR POR DANOS MORAIS. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO COMPROVOU A REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO, ATRAINDO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, CONFORME O CDC. 4. A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO BANCO RÉU É RECONHECIDA POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONFIGURANDO FORTUITO INTERNO, CONFORME SÚMULA Nº 479 DO C. STJ. IV. DISPOSITIVO E TESE: 5. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DE R$5.000,00. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 2. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EM

16/06/2025, 00:00

10/06/2025, 00:00

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