Apelação Cível 1000003-58.2025.8.26.0196 - TJSP

Apelação Cível 1000003-58.2025.8.26.0196 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000003-58.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joao Roberto de Oliveira - Banco Daycoval S.A. - 1. Cumpra-se o venerando acórdão. 2. Arquivem-se estes os autos, com anotação da extinção (CPC, art. 487 I - improcedente). Int. - ADV: OLIMPIERRI MALLMANN (OAB 24766/SC), ADRIANA LOPES LISBOA MAZONI (OAB 289142/SP), JOSE RODOLFO ALVES (OAB 242612/SP), FERNANDO JOSÉ GARCIA (OAB 134179/SP)

07/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 12:16

Baixa Definitiva

26/07/2025, 12:16

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2025, 10:20

Publicação

01/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/06/2025, 19:33

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Joao Roberto de Oliveira - Apelado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Luis Carlos de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO C.C. INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO. CARTÃO DE CRÉDITO. RMC. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA. INADMISSIBILIDADE DO PLEITO DE CONVOLAÇÃO EM EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Olimpierri Mallmann (OAB: 24766/SC) - Jose Rodolfo Alves (OAB: 242612/SP) - Fernando José Garcia (OAB: 134179/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000003-58.2025.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca -

30/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/06/2025, 11:26

Ato ordinatório

24/06/2025, 23:02

Julgamento

24/06/2025, 21:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2025, 16:49

Publicação

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:04

Documentos

Intimação

•07/08/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•30/06/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

Conclusão (para decisão)

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