Embargos de Declaração Cível 2088522-95.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

09/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088522-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Célio Cardoso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO PELO RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Causa própria) - 5º andar

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088522-95.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Célio Cardoso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DO VÍCIO ALEGADO PELO RECORRENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Causa própria) - 5º andar

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

30/05/2025, 14:46

Remessa (outros motivos)

30/05/2025, 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/05/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 14:33

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 14:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: Célio Cardoso de Oliveira (Justiça Gratuita) - Agravado: Azul Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL. BEM ÚNICO LOCADO A TERCEIRO E CUJA RENDA SERVE À SUBSISTÊNCIA DA FAMÍLIA. IMPENHORABILIDADE RECONHECIDA. REQUISITO DA SÚMULA STJ Nº 486 SATISFEITO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rafael Vicchiatti Sanches (OAB: 374220/SP) - José Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Eduardo Massarenti (OAB: 387552/SP) (Causa própria) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2088522-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista -

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•06/06/2025, 00:00