Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385199-43.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Calibr Servicos Tecnicos Ltda - Embargdo: Mira Business e T Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOCORRÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amauri Pessoa Camelo (OAB: 354321/SP) - Felipe Terranova (OAB: 258472/SP) - Thamara Lacerda Pereira Manuel (OAB: 241833/SP) - Ângela Maria da Silva Kakuda (OAB: 326130/SP) - Carmino Eduardo Pereira (OAB: 260321/SP) - Rosana da Silva (OAB: 414460/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Alisson Costa Dias (OAB: 499391/SP) - 5º andar
01/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2025, 16:11
Ato ordinatório
23/09/2025, 01:01
Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2025, 23:31
Conclusão (para decisão)
28/05/2025, 17:48
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Agravante: Calibr Servicos Tecnicos Ltda -
Agravado: Mira Business e T Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO AGRAVADA QUE RECONHECE A EXISTÊNCIA DO GRUPO ECONÔMICO ENTRE A EXECUTADA HESE EMPREENDIMENTOS E GERENCIAMENTO LTDA. E A EMPRESA CALIBR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. FICHA DA JUCESP QUE REVELA A CISÃO PARCIAL DA EMPRESA HESE COM TRANSFERÊNCIA DE PARTE DO SEU PATRIMÔNIO PARA A EMPRESA H&J TECNOLOGIA DA CONSTRUÇÃO QUE TEM COMO NOME FANTASIA CALIBR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. E ATUA NO MESMO RAMO DE ATIVIDADE, EVIDENCIANDO A FRAUDE DESTINADA TRANSFERIR RECURSOS DA EMPRESA PARA OUTRA DE SORTE A EVITAR O ALCANCE DE SEUS BENS PARA SATISFAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES VENCIDAS E NÃO PAGAS. RECUSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Amauri Pessoa Camelo (OAB: 354321/SP) - Felipe Terranova (OAB: 258472/SP) - Thamara Lacerda Pereira Manuel (OAB: 241833/SP) - Ângela Maria da Silva Kakuda (OAB: 326130/SP) - Carmino Eduardo Pereira (OAB: 260321/SP) - Rosana da Silva (OAB: 414460/SP) - Fabio Simas Gonçalves (OAB: 225269/SP) - Alisson Costa Dias (OAB: 499391/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2385199-43.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -