Procedimento Comum Cível 1000866-20.2024.8.26.0464 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241066/SP (2026/0153949-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS HORACIO STRABELLI ADVOGADOS: VAGNER RICARDO HORIO - SP210538 ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO - SP387212 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351 PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3241066/SP (2026/0153949-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CARLOS HORACIO STRABELLI ADVOGADOS: VAGNER RICARDO HORIO - SP210538 ALANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS HORIO - SP387212 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADOS: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - SP131351 PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO - SP253418 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/05/2026.

12/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vista à(s) parte(s) para apresentar (em) contraminuta. - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1000866-20.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 Nº 1000866-20.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 1000866-20.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C PEDIDO DE DANO MORAL. FRAUDE RECONHECIDA EM SENTENÇA. DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DOS VALORES TRANSFERIDOS EM FAVOR DE TERCEIROS.RESTITUIÇÃO DOS VALORES EM DOBRO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DE MÁ-FÉ DO RÉU. RECURSO AFETADO NO C. STJ PARA JULGAMENTO SOB RITO DE RECURSO REPETITIVO PENDENTE. POSICIONAMENTO PACÍFICO DESTA C. 18ª CÂMARA SOBRE A NECESSIDADE DE PROVA DA MÁ-FÉ. RESTITUIÇÃO QUE DEVE SE DAR DA FORMA SIMPLES.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE EXCEPCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE A INDENIZAÇÃO POR PREJUÍZOS SUBJETIVOS. PRECEDENTES DESTA COLENDA CÂMARA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP) - Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - 3º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000866-20.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia -

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP); Advogada: Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1000866-20.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO FILHO; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000866-20.2024.8.26.0464; Bancários;

05/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Horacio Strabelli (Justiça Gratuita); Advogado: Vagner Ricardo Horio (OAB: 210538/SP); Advogada: Alana Cristina Pereira dos Santos Horio (OAB: 387212/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. Entrados - PROCESSO ENTRADO EM 14/05/2025 1000866-20.2024.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pompéia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000866-20.2024.8.26.0464; Assunto: Bancários;

19/05/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2025, 09:42

Expedição de documento (Certidão)

14/05/2025, 09:40

Ato ordinatório

11/03/2025, 11:20

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 08:15

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 09:46

Publicação

14/02/2025, 01:42

Documentos

VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

•12/05/2026, 00:00