Execução de Título Extrajudicial 1023064-86.2024.8.26.0032 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1023064-86.2024.8.26.0032 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023064-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - José Victor Ferreira dos Santos Formigoni - - Joice Andressa Pardim Formigoni - - Catherina Ferreira Formigoni - - Sueli Ferreira dos Santos - - João Formigoni - - Paula Graziela Pardim Formigoni - - Maria Eduarda Formigoni Montoro - - Marlene Pereira Pardim Formigoni - - Jose Vital dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ciência à parte exequente acerca da emissão e encaminhamento para assinatura pelo(a) MM. Juiz(a) do mandado de levantamento eletrônico nº 20260505112028008738. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)

08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1023064-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - José Victor Ferreira dos Santos Formigoni - - Joice Andressa Pardim Formigoni - - Catherina Ferreira Formigoni - - Sueli Ferreira dos Santos - - João Formigoni - - Paula Graziela Pardim Formigoni - - Maria Eduarda Formigoni Montoro - - Marlene Pereira Pardim Formigoni - - Jose Vital dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público, cumpra-se a decisão de fl. 224, procedendo-se ao levantamento dos valores em favor da parte autora, conforme já determinado. Int. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)

04/05/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023064-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - José Victor Ferreira dos Santos Formigoni - - Joice Andressa Pardim Formigoni - - Catherina Ferreira Formigoni - - Sueli Ferreira dos Santos - - João Formigoni - - Paula Graziela Pardim Formigoni - - Maria Eduarda Formigoni Montoro - - Marlene Pereira Pardim Formigoni - - Jose Vital dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Ante a presença de menor, suspendo, por ora, a expedição do MLE deferido às fls. 224 e determino a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação do D. Promotor de Justiça. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)

02/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/01/2026, 16:07

Mero expediente

30/01/2026, 15:25

Conclusão (para decisão)

30/01/2026, 10:31

Publicação

16/12/2025, 22:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023064-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - José Victor Ferreira dos Santos Formigoni - - Joice Andressa Pardim Formigoni - - Catherina Ferreira Formigoni - - Sueli Ferreira dos Santos - - João Formigoni - - Paula Graziela Pardim Formigoni - - Maria Eduarda Formigoni Montoro - - Marlene Pereira Pardim Formigoni - - Jose Vital dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Providenciem os exequentes, no prazo de 48 hs, a juntada de novo Formulário MLE, para constar como beneficiários os nomes de todos os credores, e respetivos CPFs, correção das fls. das procurações juntadas; tipo de levantamento "Advogado"; devidamente preenchido inclusive com as demais informações que constam no documento de fls 222/223, para liberação do MLE expedido, pendente de conferência, cujo formulário encontra-se disponível no sitio eletrônico: "http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)

15/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2025, 18:06

Ato ordinatório

12/12/2025, 18:05

Publicação

12/12/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1023064-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - José Victor Ferreira dos Santos Formigoni - - Joice Andressa Pardim Formigoni - - Catherina Ferreira Formigoni - - Sueli Ferreira dos Santos - - João Formigoni - - Paula Graziela Pardim Formigoni - - Maria Eduarda Formigoni Montoro - - Marlene Pereira Pardim Formigoni - - Jose Vital dos Santos - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Providencie a parte interessada a regularização do Formulário - MLE de fls. 222/223, no prazo de 05 dias, preenchendo-o integralmente com o seguintes dados: Apresentar procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome de Maria Eduarda e Catherina. - ADV: MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP), MARIA LUIZA DAL COL (OAB 423994/SP)

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 21:55

Documentos

Intimação

•08/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Apelado: José Victor Ferreira dos Santos Formigoni e outros - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO TRANSPORTE AÉREO NACIONAL AÇÃO INDENIZATÓRIA SENTENÇA DE ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS IRRESIGNAÇÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. 1. CANCELAMENTO DO VOO DE RETORNO E ATRASO DE, APROXIMADAMENTE, DEZESSETE HORAS NA CHEGADA AO DESTINO FINAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA AFIRMADA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE. SUPOSTA NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA QUE, DE TODO MODO, CARACTERIZARIA O CHAMADO FORTUITO INTERNO. INFRAÇÃO CONTRATUAL QUE SE RECONHECE. 2. FALTA DE PROVA BASTANTE DE FORNECIMENTO DE ADEQUADA ASSISTÊNCIA MATERIAL. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM PRIMEIRO GRAU, NA QUANTIA DE R$ 6.000,00, PARA CADA AUTOR, ENTRETANTO, COMPORTANDO REDUÇÃO PARA R$ 2.500,00, PARA CADA UM, CONSIDERADAS AS PECULIARIDADES DO CASO E OS CRITÉRIOS ADOTADOS POR ESTA COLENDA CÂMARA PARA SITUAÇÕES ANÁLOGAS. 3. BEM RECONHECIDOS OS DANOS MATERIAIS EM RAZÃO DOS GASTOS EXTRAORDINÁRIOS COM ALIMENTAÇÃO. 4. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA, APENAS PARA REDUZIR O ARBITRAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, SEM ALTERAÇÃO DA DISCIPLINA RELACIONADA ÀS VERBAS DA SUCUMBÊNCIA (SÚMULA 326 DO STJ).DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Flavio Igel (OAB: 306018/SP) - Maria Luiza Dal Col (OAB: 423994/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023064-86.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba -

17/09/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Publicação

Petição (Petição (outras))

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Publicação

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(54)