Apelação Cível 1000378-67.2024.8.26.0334 - TJSP

Apelação Cível 1000378-67.2024.8.26.0334 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000378-67.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antônio Donizete da Silva - Banco Pan S.A - Vistos. 1- Ciência às partes da baixa dos autos em cartório. 2- Cumpra-se o v. Acórdão. 3- Proceda-se, ainda, à baixa nos alertas de pendências, à exclusão das tarjas insubsistentes e à remoção de cópias no subfluxo de processos e de documentos pendentes no subfluxo de documentos, se necessário com abertura de chamado ao setor de informática. 4- Por fim, arquive-se, fazendo-se as anotações necessárias no sistema informatizado (art. 184, parágrafo único, das NSCGJ). Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB 455174/SP), VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB 477888/SP)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 10:29

Baixa Definitiva

03/10/2025, 10:29

Expedição de documento (Certidão)

03/10/2025, 10:12

Ato ordinatório

02/09/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antônio Donizete da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROPALADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE NÃO CELEBROU OS CONTRATOS EM QUESTÃO QUE NÃO SE SUSTENTA INCONTROVERSO QUE A QUANTIA MUTUADA EM CADA CONTRATO FOI CREDITADA NA CONTA BANCÁRIA DO APELANTE RAZOÁVEL A ALEGAÇÃO DO APELADO DE QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO ELETRÔNICO COM USO DE RECONHECIMENTO FACIAL APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, CONSISTENTE NA SUPOSTA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA APELADO QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO APELANTE EM VISTA DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE COMPORTAMENTO DO APELANTE QUE BEIRA A MÁ-FÉ INEXISTENTE A PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO POR PARTE DO APELADO, DESCABIDO O PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000378-67.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal -

02/09/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2025, 07:26

Ato ordinatório

30/08/2025, 19:02

Julgamento

30/08/2025, 17:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/08/2025, 17:25

Publicação

23/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/05/2025, 17:07

Distribuição (sorteio)

20/05/2025, 16:04

Documentos

Intimação

•10/10/2025, 00:00

Intimação de acórdão

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Antônio Donizete da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Castro Figliolia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS JULGADA IMPROCEDENTE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PROPALADA FRAUDE NA CONTRATAÇÃO QUE NÃO FICOU EVIDENCIADA ALEGAÇÃO DO APELANTE DE QUE NÃO CELEBROU OS CONTRATOS EM QUESTÃO QUE NÃO SE SUSTENTA INCONTROVERSO QUE A QUANTIA MUTUADA EM CADA CONTRATO FOI CREDITADA NA CONTA BANCÁRIA DO APELANTE RAZOÁVEL A ALEGAÇÃO DO APELADO DE QUE A CONTRATAÇÃO SE DEU POR MEIO ELETRÔNICO COM USO DE RECONHECIMENTO FACIAL APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE DEMONSTRAR O FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, CONSISTENTE NA SUPOSTA CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA APELADO QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO DO DIREITO DO APELANTE EM VISTA DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE COMPORTAMENTO DO APELANTE QUE BEIRA A MÁ-FÉ INEXISTENTE A PRÁTICA DE QUALQUER ATO ILÍCITO POR PARTE DO APELADO, DESCABIDO O PLEITO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA MANTIDA, NOS TERMOS DO ART. 252 DO RITJSP RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ronaldo Ferreira Machado (OAB: 455174/SP) - Vinícius Matheus Puga (OAB: 477888/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000378-67.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal -

02/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Expedição de documento (Certidão)

Baixa Definitiva

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Publicação

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para decisão)

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