Embargos de Declaração Cível 1166702-07.2023.8.26.0100 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 1166702-07.2023.8.26.0100 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1166702-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adrielly Clayra Pereira Januario - - Andressa da Silva Pereira Santos - Cayne Enplan 33 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - 1 - As partes convencionaram por fim à lide por meio de acordo e pedem sua homologação. 2 - Diante do convencionado, homologo o presente acordo e suspendo o processo até o cumprimento do acordo. 3 - Aguarde-se o cumprimento do acordo 30 de setembro de 2034. 4 - Quando do cumprimento, informem as partes o juízo para efeito de extinção da execução. - ADV: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1166702-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adrielly Clayra Pereira Januario - - Andressa da Silva Pereira Santos - Cayne Enplan 33 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Conferi o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s)/ Alvará(s) expedido(s) nos autos e encaminhei para nova conferência e assinatura pelo magistrado(a). O acompanhamento da transferência competirá à parte interessada perante o agente pagador. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1166702-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adrielly Clayra Pereira Januario - - Andressa da Silva Pereira Santos - Cayne Enplan 33 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fl. 484: Expeça-se mandado de levantamento em favor da requerida. Para expedição do MLE, o Ilustre Advogado deve preencher o formulário eletrônico disponível no link abaixo, que permitirá a transposição dos dados preenchidos pelo próprio Advogado diretamente ao sistema de expedição, o que gerará ganho de tempo, pela desnecessidade de preenchimento manual pelos integrantes da UPJ-IX: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx Instruções e modelo preenchido podem ser acessados neste outro link: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPWWA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: [email protected] Intimem-se. - ADV: VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1166702-07.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adrielly Clayra Pereira Januario - - Andressa da Silva Pereira Santos - Cayne Enplan 33 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Fls. 476/481: ciência à requerida. Intimem-se. - ADV: VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP), VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB 309400/SP), VLADIMIR VERONESE (OAB 306177/SP), VIVIAN LOPES DE MELLO (OAB 303830/SP)

18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Comunicação cancelada em 12/08/2025. Justificativa: Publicado por falha na aplicação.

11/08/2025, 00:00

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11/08/2025, 00:00

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11/08/2025, 00:00

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11/08/2025, 00:00

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11/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Intimação

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adrielly Clayra Pereira Januario e outro - Apelado: Cayne Enplan 33 Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO CUMULADA COM REVISÃO CONTRATUAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. PRETENSÃO DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS RELATIVAS À APLICAÇÃO DA TABELA PRICE E DO ÍNDICE IGP-M/FGV, SOB ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE E ANATOCISMO, BEM COMO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E PROCEDÊNCIA DA RECONVENÇÃO, COM CONDENAÇÃO DAS AUTORAS AO PAGAMENTO DO SALDO DEVEDOR, AUTORIZANDO O ABATIMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA, DIANTE DA DESNECESSIDADE DE PROVA PERICIAL PARA O DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, JÁ PACIFICADA A LEGALIDADE DA TABELA PRICE E DO ÍNDICE PACTUADO. AUSÊNCIA DE PROVA DE IRREGULARIDADE NOS CÁLCULOS OU DE CONDUTA ILÍCITA DA RÉ. PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO, COM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 12% DO VALOR DA CAUSA, OBSERVADA A GRATUIDADE DEFERIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vivian Lopes de Mello (OAB: 303830/SP) - Vinicius Silva Couto Domingos (OAB: 309400/SP) - Vladimir Veronese (OAB: 306177/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1166702-07.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -

19/05/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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