Ação Penal - Procedimento Sumário 1501262-54.2021.8.26.0363 - TJSP | JusConsulta

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InjúriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01 Cumulativa de Mogi Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · 7ª Câmara de Direito Criminal

Partes do Processo

RUDINEI ROBERTO DA SILVA

Autor

RUDINEI ROBERTO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS AIRES TESCH

OAB/SP 164680·CPF·Representa: Autor

LUIS AIRES TESCH

OAB/SP 164680·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 15:49

Publicação

21/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501262-54.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RUDINEI ROBERTO DA SILVA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários da parcela restante. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 12:09

Outras Decisões

18/07/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:26

Trânsito em julgado

18/07/2025, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:05

Todas as movimentações(137)

Definitivo

25/07/2025, 12:04

Expedição de documento (Certidão)

23/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

23/07/2025, 10:54

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 11:04

Expedição de documento (Ofício)

22/07/2025, 11:04

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2025, 15:49

Publicação

21/07/2025, 01:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501262-54.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RUDINEI ROBERTO DA SILVA - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se comunicando o Tribunal Regional Eleitoral, nos termos do artigo 15, inciso III da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários da parcela restante. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao réu. Anote-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)

21/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/07/2025, 12:09

Outras Decisões

18/07/2025, 12:01

Conclusão (para decisão)

18/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2025, 09:26

Trânsito em julgado

18/07/2025, 09:25

Mandado (entregue ao destinatário)

25/06/2025, 13:05

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 13:05

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2025, 16:17

Publicação

17/06/2025, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1501262-54.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RUDINEI ROBERTO DA SILVA - Cumpra-se, com urgência, a v. decisão de fls. 195, intimando-se o I. Advogado nomeado, pessoalmente do V. Acórdão. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP)

17/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 13:33

Mero expediente

16/06/2025, 13:17

Conclusão (para decisão)

16/06/2025, 11:09

Conclusão (para despacho)

12/06/2025, 09:48

Recebimento

11/06/2025, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Rudinei Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - prejudicada a apelação, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE de RUDINEI ROBERTO DA SILVA, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, com fundamento nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso VI, e 119, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Luis Aires Tesch (OAB: 164680/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501262-54.2021.8.26.0363 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Mirim -

19/05/2025, 00:00

Documento (Decisão)

15/05/2025, 09:37

Remessa (em grau de recurso)

26/03/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2025, 13:09

Ato ordinatório

24/03/2025, 13:09

Publicação

19/03/2025, 01:30

Remessa (outros motivos)

18/03/2025, 13:45

Mero expediente

18/03/2025, 13:20

Conclusão (para decisão)

18/03/2025, 11:19

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:03

Publicação

14/03/2025, 03:01

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

13/03/2025, 12:32

Ato ordinatório

13/03/2025, 12:31

Trânsito em julgado

13/03/2025, 12:08

Remessa (outros motivos)

13/03/2025, 06:18

Outras Decisões

12/03/2025, 13:15

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 10:35

Mandado (entregue ao destinatário)

12/03/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:37

Documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 20:59

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2025, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/03/2025, 16:38

Publicação

27/02/2025, 03:00

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 15:24

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2025, 15:24

Expedição de documento (Certidão)

26/02/2025, 13:06

Ato ordinatório

26/02/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 13:00

Publicação

26/02/2025, 12:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2025, 09:50

Mandado (entregue ao destinatário)

26/02/2025, 09:50

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 01:21

Procedência

25/02/2025, 16:06

Expedição de documento (Certidão)

25/02/2025, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2025, 15:26

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2025, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

23/01/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 16:27

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/01/2025, 15:48

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2024, 17:08

Documento (Outros documentos)

02/12/2024, 17:08

Mandado (entregue ao destinatário)

04/11/2024, 09:44

Documento (Mandado)

04/11/2024, 09:44

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 07:33

Documento (Mandado)

01/11/2024, 07:33

Mandado (entregue ao destinatário)

01/11/2024, 07:33

Documento (Mandado)

01/11/2024, 07:33

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 16:57

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2024, 16:56

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2024, 16:24

Ato ordinatório

29/10/2024, 16:24

Publicação

19/10/2024, 00:03

Remessa (outros motivos)

18/10/2024, 01:07

Outras Decisões

17/10/2024, 16:44

Conclusão (para decisão)

17/10/2024, 15:54

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

17/10/2024, 15:18

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 10:04

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 15:31

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 16:46

Apensamento

03/05/2022, 16:32

Recebimento

03/05/2022, 16:32

Publicação

11/04/2022, 01:32

Remessa (outros motivos)

08/04/2022, 00:17

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2022, 17:55

Incidente de Insanidade Mental

07/04/2022, 17:55

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:24

Expedição de documento (Certidão)

30/03/2022, 14:05

Ato ordinatório

30/03/2022, 14:04

Mandado (entregue ao destinatário)

30/03/2022, 14:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/03/2022, 14:03

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 18:32

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2022, 15:07

Ato ordinatório

03/03/2022, 13:40

Documento (Ofício)

03/03/2022, 13:36

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2022, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/03/2022, 14:46

Documento (Outros documentos)

02/03/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 17:30

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2022, 07:33

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2022, 07:30

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2022, 16:31

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 17:39

Denúncia

01/02/2022, 17:38

Conclusão (para decisão)

01/02/2022, 15:52

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 13:39

Documento (Certidão)

01/02/2022, 13:38

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 13:37

Expedição de documento (Certidão)

01/02/2022, 10:10

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 06:23

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 06:23

Retificação de Classe Processual

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/01/2022, 07:46

Documento (Ofício)

13/01/2022, 15:01

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2021, 11:02

Ato ordinatório

13/12/2021, 11:02

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 16:52

Ato ordinatório

05/12/2021, 02:41

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 11:30

Ato ordinatório

18/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

18/11/2021, 10:23

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2021, 11:14

Ato ordinatório

17/11/2021, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 10:51

Apensamento

11/11/2021, 17:12

Distribuição (dependência)

15/10/2021, 16:31

•17/06/2025, 00:00

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00