Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Oirasil Vieira de Oliveira -
Apelante: Itatubos Pre-Moldados de Concreto Eireli -
Apelado: Leonardo Vieira Nabarra - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Deram provimento em parte ao recurso com observação. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS POR OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA INTERNAÇÃO E CIRURGIA. LESÕES DE NATUREZA LEVE. ESCORIAÇÕES NO COTOVELO, ANTEBRAÇO E BRAÇO DIREITOS E FERIMENTO INCISO NO FLANCO E COXA DIREITOS. AUSÊNCIA DE SEQUELAS PERMANENTES OU INCAPACIDADE. REPARAÇÃO ARBITRADA (R$ 10.000,00). REDUÇÃO PARA R$ 5.000,00, A FIM DE ADEQUAR ÀS FINALIDADES PUNITIVA E COMPENSATÓRIA. PRECEDENTES. ADEQUAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA DEVIDA PELOS RÉUS DE OFÍCIO. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José Renato Levi Júnior (OAB: 307306/SP) - Barbara Christian Araujo Silva (OAB: 431417/SP) - Daiane Christian Araujo (OAB: 251539/SP) - Sala 702 - 7º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000684-94.2020.8.26.0263 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaí -