Embargos de Declaração Cível 0100231-70.2025.8.26.0968 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 0100231-70.2025.8.26.0968 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2025, 06:31

Expedição de documento (Certidão)

25/11/2025, 11:02

Expedida/certificada

25/11/2025, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Moises Ribeiro Filho e outros - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE ANALISOU ADEQUADAMENTE A QUESTÃO DA CITAÇÃO VÁLIDA, RECONHECENDO SUA INEXISTÊNCIA ANTES DA EXTINÇÃO DO PROCESSO ANTERIOR. AUSÊNCIA DE VÍCIOS SANÁVEIS POR EMBARGOS DECLARATÓRIOS. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - e-mail: [email protected] Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100231-70.2025.8.26.0968/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo -

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 20:00

Remessa (outros motivos)

24/11/2025, 12:51

Mérito

24/11/2025, 12:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2025, 12:50

Conclusão (para despacho)

17/09/2025, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100231-70.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - São Paulo - Reclamante: Moises Ribeiro Filho e outros - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Não conheceram da reclamação. V.U. - RECLAMAÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO NECESSIDADE DE CITAÇÃO VÁLIDA AUSÊNCIA DE OFENSA À TESE FIXADA NO TEMA 869 DO STJ MENÇÃO NA R. SENTENÇA, INTEGRALMENTE MANTIDA PELO V. ACÓRDÃO RECLAMADO, DE QUE A PETIÇÃO INICIAL FOI INDEFERIDA LIMINARMENTE, NÃO TENDO SIDO DETERMINADA A CITAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA PEDIDO NÃO CONHECIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - e-mail: [email protected]

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuídos - PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/05/2025 0100231-70.2025.8.26.0968; Processo Digital; Petição Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1018357-46.2023.8.26.0053; Recurso; Reclamante: Renata Custódio; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Reclamante: Raquel da Silva Carvalho Ferreira; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Reclamante: Moises Ribeiro Filho; Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0100231-70.2025.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - São Paulo - Reclamante: Renata Custódio - Reclamante: Raquel da Silva Carvalho Ferreira - Reclamante: Moises Ribeiro Filho - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Reclamação interposta por: Moises Ribeiro Filho, Raquel da Silva Carvalho Ferreira, Renata Custódio. Cite-se a parte contrária para que apresente sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias nos termos do inciso II, §1º, do artigo 14 da Resolução nº. 759/2016 do C. Órgão Especial do Eg. TJSP (DJe de 30 de novembro de 2016). Após o decurso do prazo para o oferecimento da contestação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público, por 05 (cinco) dias, caso este não tenha formulado a presente Reclamação, conforme manda o §3º do referido artigo da mesma Resolução. - Magistrado(a) Maria Olívia Pinto Esteves Alves - Advs: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP) - Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP) - Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP) - e-mail: [email protected]

12/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•25/11/2025, 00:00

Intimação de acórdão

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Mérito

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

legal