Execução Fiscal 0000291-57.2002.8.26.0219 - TJSP

Execução Fiscal 0000291-57.2002.8.26.0219 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 09:14

Transitado em Julgado em #{data}

01/09/2023, 10:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/09/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jacyr Conrado Gerardini Junior (OAB 166290/SP) Processo 0000291-57.2002.8.26.0219 - Execução Fiscal - Reqdo: Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt - Vistos. Trata-se de ação de ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias proposta por Fazenda do Estado de Sao Paulo em face de Fosmix Fosfatos Mist Alim Ind Com Lt. A autora informou que não têm mais interesse no prosseguimento do feito, requerendo a desistência (fls. 358). Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fulcro no art

01/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 12:08

Julgamento Sem Resolução de Mérito

31/08/2023, 11:20

Conclusos para julgamento

30/08/2023, 14:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2023, 01:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

17/08/2023, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 15:00

Conclusos para despacho

15/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 10:14

Recebidos os autos

30/06/2023, 09:59

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

11/05/2023, 10:04

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:38

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Julgamento Sem Resolução de Mérito

Conclusos para julgamento

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Expedição de Certidão.

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