Embargos de Declaração Cível 2116712-54.2014.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2116712-54.2014.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Jose Geraldo Tameirao Campos - Agravada: SILVIA HELENA MODENESE - Agravado: Josias Eugenio Barbosa - Agravado: Romeu Furlaneti - Agravado: Thereza Borgo Furlanetti - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2116712-54.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/04/2026, 12:37

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jose Geraldo Tameirao Campos e outros - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORAM ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA DECISÃO COMBATIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ARESTO QUANTO À APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NO COMPUTO DOS JUROS MORATÓRIOS. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS LIMITES IMPOSTOS PELO ART. 1.030, II, DO CPC, QUE EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO TRATOU EXCLUSIVAMENTE DO TEMA REPETITIVO 1.368, DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO IMPUTADO QUE POSSA SER EXTIRPADO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - 3º andar

08/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/03/2026, 11:09

Ato ordinatório

30/03/2026, 23:06

Julgamento

30/03/2026, 21:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2026, 03:13

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

18/03/2026, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jose Geraldo Tameirao Campos - Embargda: SILVIA HELENA MODENESE - Embargdo: Josias Eugenio Barbosa - Embargdo: Romeu Furlaneti - Embargdo: Thereza Borgo Furlanetti - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 Relator(a): ANNA PAULA DIAS DA COSTA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 93 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de março de 2026. Paulo José Lins da Palma M367056 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - 3º andar

18/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 11:38

Inclusão em pauta

16/03/2026, 10:22

Pedido de inclusão

13/03/2026, 18:42

Conclusão (para decisão)

12/03/2026, 18:14

Documentos

VISTA

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jose Geraldo Tameirao Campos e outros - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS QUE POSSAM SER EXTIRPADOS POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FORAM ENFRENTADOS TODOS OS ARGUMENTOS DEDUZIDOS NO PROCESSO CAPAZES DE, EM TESE, INFIRMAR A CONCLUSÃO ADOTADA NA DECISÃO COMBATIDA. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. TENTATIVA DE SE REDISCUTIR A MATÉRIA APRECIADA NO ARESTO QUANTO À APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NO COMPUTO DOS JUROS MORATÓRIOS. ACÓRDÃO PROFERIDO NOS LIMITES IMPOSTOS PELO ART. 1.030, II, DO CPC, QUE EM SEDE DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO TRATOU EXCLUSIVAMENTE DO TEMA REPETITIVO 1.368, DO STJ. DESCARACTERIZAÇÃO DE QUALQUER VÍCIO IMPUTADO QUE POSSA SER EXTIRPADO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. NECESSIDADE DE UTILIZAÇÃO DA VIA RECURSAL ADEQUADA PARA EXTERNÁ-LO. ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS OU INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - 3º andar

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Jose Geraldo Tameirao Campos - Embargda: SILVIA HELENA MODENESE - Embargdo: Josias Eugenio Barbosa - Embargdo: Romeu Furlaneti - Embargdo: Thereza Borgo Furlanetti - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2116712-54.2014.8.26.0000/50002 Relator(a): ANNA PAULA DIAS DA COSTA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 30/03/2026 às 00:01 Número da pauta: 93 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferidos pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 16 de março de 2026. Paulo José Lins da Palma M367056 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Nathalia Vigato Amado Cavalcante de Oliveira (OAB: 324458/SP) - Renato Benvindo Frata (OAB: 27187/PR) - Bruno Tortorelli Winche (OAB: 266254/SP) - 3º andar

18/03/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(10)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Julgamento

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(22)