Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009311-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Dutra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ciência à autora de que o MLE foi expedido no incidente em apenso. - ADV: THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009311-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Dutra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos. Defiro. Expeça-se MLE de fls. 247/248. Em seguida, ao arquivo. Int. - ADV: THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo 1009311-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Dutra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos. Recolha, a parte interessada, a taxa de desarquivamento dos autos (R$ 44,87-Comunicado 211/2019), no prazo de 10 dias. Com o recolhimento, tornem conclusos. Inerte, permaneçam os autos em arquivo. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP)
16/10/2025, 00:00
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Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Processo 1009311-52.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Dutra - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) -
Vistos. 1) Autos baixados. 2) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, cf. Comunicado CG 1789/17. 2.1) Atente-se, a parte exequente, que deverá inaugurar incidente de cumprimento de sentença e incluir os nomes da parte executada e de seu patrono no sistema. Em caso de dúvidas, acesse: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal_V2.pdf?d=1553869403201 3) Se decorrido o prazo, sem qualquer providência da parte vencedora, aguarde-se provocação no arquivo, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido. Int. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), THIAGO MARCHIORI TOGNINI (OAB 409439/SP)
04/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
12/06/2025, 16:44
Ato ordinatório
20/05/2025, 10:44
Publicação
20/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009311-52.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Ana Paula Dutra - Embargdo: Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) - Magistrado(a) Lavínio Donizetti Paschoalão - Não conheceram do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INSURGÊNCIA DA AUTORA BUSCANDO A REFORMA DO DECISUM - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE SÃO ADMITIDOS SOMENTE DIANTE DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DO JULGADO EMBARGADO - AUSÊNCIA DE QUALQUER APONTAMENTO SOBRE QUAL SERIA O VÍCIO QUE ESTARIA PRESENTE NO V. ACÓRDÃO EMBRAGADO - PLEITO QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 1.022, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Marchiori Tognini (OAB: 409439/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - 3º andar