Reintegração / Manutenção de Posse 1029310-15.2024.8.26.0577 - TJSP

Reintegração / Manutenção de Posse 1029310-15.2024.8.26.0577 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1029310-15.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imago Tecnology & Manufacturing Ltda - Dirley Giacomini - Ciência às partes quanto ao cadastramento do incidente de cumprimento de sentença nº 0012595-75.2025.8.26.0577, devendo os próximos peticionamentos relacionados ao referido incidente ser direcionados àqueles. Após a publicação deste ato, os presentes autos serão remetidos para conferência de custas e arquivamento, consoante Art. 1.098, das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP), PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO (OAB 386975/SP), CICERA MARIA ALFFERES AMORIM (OAB 388463/SP)

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029310-15.2024.8.26.0577 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Imago Tecnology & Manufacturing Ltda - Dirley Giacomini - Vistos. Ciência às partes do trânsito em julgado. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CICERA MARIA ALFFERES AMORIM (OAB 388463/SP), PAULO CESAR RODRIGUES ZANUSSO (OAB 386975/SP), LUIZ BARROSO DE BRITO (OAB 303103/SP)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Dirley Giacomini (Justiça Gratuita) - Apelado: Imago Tecnology & Manufacturing Ltda - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - POSSESSÓRIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ART. 561, DO CPC. PROVA INCONTESTE DA POSSE INDIRETA MANTIDA PELA AUTORA. ESBULHO PRATICADO A MENOS DE ANO E DIA EM VIRTUDE DO DESCUMPRIMENTO DA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL REALIZADA PARA A DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL, QUE ERA OCUPADO PELO AUTOR EM VIRTUDE DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO MANTIDA ENTRE AS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE SE DISCUTIR A QUESTÃO SOCIETÁRIA NA ESTREITA VIA DA DEMANDA POSSESSÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cicera Maria Alfferes Amorim (OAB: 388463/SP) - Paulo César Rodrigues Zanusso (OAB: 41388/SC) - Luiz Barroso de Brito (OAB: 303103/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029310-15.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos -

19/05/2025, 00:00

Publicação

28/01/2025, 02:31

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 01:05

Outras Decisões

24/01/2025, 15:43

Conclusão (para decisão)

24/01/2025, 13:58

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 12:50

Publicação

24/01/2025, 04:52

Remessa (outros motivos)

23/01/2025, 01:20

Ato ordinatório

22/01/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 11:39

Expedição de documento (Mandado)

13/12/2024, 10:43

Ato ordinatório

11/11/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:32

Documentos

Intimação

•21/08/2025, 00:00

Intimação

•18/07/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Conclusão (para despacho)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Mandado)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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