Apelação Criminal 1516585-22.2022.8.26.0248 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALApelação Criminal

TJSP2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juscelino Batista

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Ação Penal - Procedimento Sumário · 02 Criminal de Indaiatuba

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PACIELLI JUNIOR

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TERCIO EMERICH NETO

OAB/SP 263268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 18:51

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024, 05:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2023, 08:58

Conclusos para decisão

15/12/2023, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 23:02

Conclusos para decisão

07/12/2023, 23:43

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 18:51

Baixa Definitiva

14/02/2024, 18:51

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024, 05:39

Confirmada a intimação eletrônica

12/01/2024, 05:39

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 17:58

Acórdão

•12/12/2023, 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:51

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

19/12/2023, 08:58

Conclusos para decisão

15/12/2023, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2023, 17:58

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 01:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2023, 23:02

Conclusos para decisão

07/12/2023, 23:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.

07/12/2023, 19:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão

27/11/2023, 13:35

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/11/2023, 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/11/2023, 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2023, 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

07/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

01/11/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

01/11/2023, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

01/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/10/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/10/2023, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/10/2023, 15:39

Recebidos os autos

20/10/2023, 13:13

Despacho

•08/11/2023, 21:37