Embargos de Declaração Cível 2125136-51.2015.8.26.0000 - TJSP

Embargos de Declaração Cível 2125136-51.2015.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Andre Orlando Neto - Agravado: Delson Barbosa - Agravado: Doraide Maria da Silva - Agravado: Firmino Vitorino Gomes - Agravado: Henrique Gennari - Agravado: Izaira Sebastião Silles - Agravado: Raimunda Roberta da Pena Lima - Agravado: Reinaldo Manuel Serralha - Agravado: Romeu Guerra - Agravado: Takanori Okamoto - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Bruno Morais Di Santis (OAB: 368086/SP) - Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315 VISTA - VISTA Nº 2125136-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

13/03/2026, 00:00

Baixa Definitiva

11/03/2026, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 10:05

Ato ordinatório

21/01/2026, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE. DICÇÃO DO ART. 1.040, II, DO CPC SOMADA À DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONFIGURADA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM QUE SE OBJETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ABARCOU A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. E, COMO SE TRATA DE CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NA DEMANDA COLETIVA, PLENAMENTE CABÍVEL A IMPOSIÇÃO DOS TERMOS INICIAIS E FINAIS DE SUA INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DESTA C.CÂMARA. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar

21/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/12/2025, 18:27

Ato ordinatório

17/12/2025, 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/12/2025, 08:09

Conclusão (para decisão)

03/12/2025, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 Relator(a): ANNA PAULA DIAS DA COSTA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 238 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. CAROLINA CAMPOS DE MELLO M359599 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - 3º andar

03/12/2025, 00:00

Inclusão em pauta

02/12/2025, 07:56

Pedido de inclusão

28/11/2025, 12:14

Redistribuição (prevenção; sucessão)

15/10/2025, 18:14

Remessa (outros motivos)

03/10/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Bruno Morais Di Santis (OAB: 368086/SP) - Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar

01/08/2025, 00:00

Documentos

VISTA

•13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL NO JULGADO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. POSSIBILIDADE. DICÇÃO DO ART. 1.040, II, DO CPC SOMADA À DETERMINAÇÃO DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DESTA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CONFIGURADA. TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, EM QUE SE OBJETIVA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO, ABARCOU A INCIDÊNCIA DE JUROS REMUNERATÓRIOS. E, COMO SE TRATA DE CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO IMPOSTA NA DEMANDA COLETIVA, PLENAMENTE CABÍVEL A IMPOSIÇÃO DOS TERMOS INICIAIS E FINAIS DE SUA INCIDÊNCIA. PRECEDENTES DESTA C.CÂMARA. RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargos de Declaração Cível Processo nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50001 Relator(a): ANNA PAULA DIAS DA COSTA Órgão Julgador: 38ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL RESOLUÇÃO CNJ 591/24 Data da pauta: 16/12/2025 às 00:01 Número da pauta: 238 Íntegra da pauta de julgamento: https://esaj.tjsp.jus.br/pauta-julgamento-virtual Torno público, nos termos da Resolução n.º 984/2025, que regulamenta o julgamento eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do sistema SAJ e, em conformidade com a Resolução CNJ n.º 591/2024, que os presentes autos serão julgados eletronicamente em sessão virtual. Eventuais pedidos de destaque/oposição ao julgamento virtual deverão ser feitos por meio eletrônico, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, e deferido pelo(a) Relator(a). Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultado o seu envio por meio eletrônico, no próprio processo, não sendo aceito outro meio, após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. São Paulo, 2 de dezembro de 2025. CAROLINA CAMPOS DE MELLO M359599 Chefe de Seção Judiciário - Magistrado(a) - Advs: Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - 3º andar

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Embargdo: Andre Orlando Neto - Embargdo: Delson Barbosa - Embargdo: Doraide Maria da Silva - Embargdo: Firmino Vitorino Gomes - Embargdo: Henrique Gennari - Embargdo: Izaira Sebastião Silles - Embargdo: Raimunda Roberta da Pena Lima - Embargdo: Reinaldo Manuel Serralha - Embargdo: Romeu Guerra - Embargdo: Takanori Okamoto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO PROFERIDO EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. JURISDIÇÃO RESTRITA AO EXAME DAS MATÉRIAS SUBMETIDAS À SISTEMÁTICA DA RETRATAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE QUESTÕES JÁ DECIDIDAS OU MATÉRIAS NOVAS. INOCORRÊNCIA, ADEMAIS, DE OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. EMBARGOS DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Bruno Morais Di Santis (OAB: 368086/SP) - Luiz Carlos Sturzenegger (OAB: 29258/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar

01/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Agravante: KIRTON BANK S/A - BANCO MÚLTIPLO (nova denominação HSBC Bank Brasil S/A-CNPJ 01.701.201/0001-89) - Agravado: Andre Orlando Neto - Agravado: Delson Barbosa - Agravado: Doraide Maria da Silva - Agravado: Firmino Vitorino Gomes - Agravado: Henrique Gennari - Agravado: Izaira Sebastião Silles - Agravado: Raimunda Roberta da Pena Lima - Agravado: Reinaldo Manuel Serralha - Agravado: Romeu Guerra - Agravado: Takanori Okamoto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - JUÍZO DE RETRATAÇAO. ARTIGO 1.030, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PERÍODO DE INCIDÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL FIRMADA NO JULGAMENTO DOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1877280/SP E 1877300/SP, SOB O REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS (TEMA 1101). JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO, COM RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO PARA DETERMINAR QUE OS JUROS REMUNERATÓRIOS SEJAM CALCULADOS COM OBSERVÂNCIA DOS LIMITES TEMPORAIS FIXADOS NO PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB: 178520/SP) - Milton de Andrade Rodrigues (OAB: 96231/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2125136-51.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo -

19/05/2025, 00:00

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Partes do Processo(11)

Advogados / Representantes(10)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Pedido de inclusão em pauta virtual

Conclusão (para decisão)

Inclusão em pauta

Pedido de inclusão

Redistribuição (prevenção; sucessão)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(18)