Embargos de Declaração Cível 2080398-26.2025.8.26.0000 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

23/06/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080398-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Embargdo: Gmc Participações Societárias Ltda - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OMISSÃO, OBSCURIDADE OU DÚVIDA NO ACÓRDÃO EMBARGADO PRETENSÃO À REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ APRECIADA PELO JULGAMENTO PROFERIDO.PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE CITAÇÃO NUMÉRICA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS, CONFORME JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB: 134182/SP) - Vinicius Guerbali (OAB: 362467/SP) - Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva (OAB: 426369/SP) - Wellington Daniel da Silva (OAB: 429532/SP) - 3º andar

23/06/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/06/2025, 16:41

Ato ordinatório

16/06/2025, 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2025, 11:05

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 13:18

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Gmc Participações Societárias Ltda - Agravado: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Invista Fornecedores Mb - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INSURGÊNCIA CONTRA A R. DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ARRESTO CAUTELAR.NÃO COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA AUSÊNCIA DE PROVAS DE DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO COM INTUITO DE LESAR CREDORES FUNDADA DÚVIDA, ADEMAIS, SOBRE A EXISTÊNCIA DO ALEGADO GRUPO ECONÔMICO DILIGÊNCIAS EM CURSO E PLEITO DE CONSTRIÇÕES NO BOJO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM POTENCIAL DE SATISFAÇÃO DO DÉBITO, QUE REVELAM, AO MENOS NESTE MOMENTO, A AUSÊNCIA DE “PERICULUM IN MORA” -AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS MEDIDAS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO NA EXECUÇÃO DECISÃO REFORMADA.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wellington Daniel da Silva (OAB: 429532/SP) - Plinio Augusto Lemos Jorge (OAB: 134182/SP) - Vinicius Guerbali (OAB: 362467/SP) - Janiclaiton Ferreira de Souza da Silva (OAB: 426369/SP) - 3º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2080398-26.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos -

19/05/2025, 00:00

Documentos

Intimação de acórdão

•23/06/2025, 00:00

Intimação de acórdão