Embargos de Declaração Cível 1012405-48.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 1012405-48.2023.8.26.0001 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Processo 1012405-48.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paloma Pereira Dias - Itaú Unibanco S.A. - Mandado(s) de Levantamento Eletrônico (MLE) expedido(s). Depósito(s) de fls. 215/216; Decisão de fls. 224; Valor(es) de R$ 15.757,68; Beneficiário(a): Paloma Pereira Dias (em nome do preposto Alexandre Vasconcelos Esmeraldo, procuração nas folhas 38); Conta indicada no formulário de fls. 223 MLE(s) assinado(s) na data da liberação deste ato. Os valores são automaticamente creditados na conta bancária indicada no formulário. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/SP)

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1012405-48.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paloma Pereira Dias - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Fls. 222: defiro. Expeça-se mandado de levantamento MLE em favor da parte autora (fls. 216 - R$ 15.757,68). 2) Será expedido ato ordinatório nos autos quando da finalização do MLE. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com a anotação extinto, (visto que houve manifestação de quitação da parte autora na petição retro). Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/SP)

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012405-48.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paloma Pereira Dias - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 215/216: Ciência a parte autora do cumprimento da obrigação. No prazo de 05 dias, diga se dá por satisfeita a obrigação. Para maior celeridade, no mesmo prazo, junte o formulário de MLE devidamente preenchido nos termos do CG 12/2024. Eventual fase de cumprimento de sentença digital deverá ser deflagrada através de peticionamento eletrônico intermediário, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/17. Decorrido o prazo de 30 dias sem provocação da parte interessada, providencie a z. Serventia o arquivamento provisório ou definitivo dos autos principais, observadas as hipóteses e movimentações do referido Comunicado CG nº 1.789/17. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ALEXANDRE VASCONCELOS ESMERALDO (OAB 249773/SP)

10/07/2025, 00:00

Publicação

20/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

19/05/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012405-48.2023.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Itaú Unibanco S/A - Embargda: Paloma Pereira Dias (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana Catarina Strauch - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO - OMISSÃO- AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS, NOS TERMOS DA LEI 14.905/2024 EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SUPRIR OMISSÃO, SEM ALTERAÇÃO DO JULGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Alexandre Vasconcelos Esmeraldo (OAB: 249773/SP) - 3º andar

19/05/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/05/2025, 17:26

Ato ordinatório

13/05/2025, 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/05/2025, 14:18

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 11:28

Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 13:56

Publicação

28/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/03/2025, 14:42

Remessa (outros motivos)

25/03/2025, 09:46

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 16:41

Documentos

•13/10/2025, 00:00