Embargos de Declaração Cível 1006553-39.2019.8.26.0565 - TJSP | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1006553-39.2019.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Leila Marchetti Beluzzo - Sul América Companhia de Seguro Saúde e outro - Vistos. Fls. 299/504: Cumpra-se o v. Acórdão. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, uma vez que eventual cumprimento do título judicial deverá ser dirimido em incidente próprio. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO (OAB 94951/SP)

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EMBARGADO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ACÓRDÃO Vistos‏‏‎ e‏‏‎ relatados‏‏‎ estes‏‏‎ autos‏‏‎ em‏‏‎ que‏‏‎ são‏‏‎ partes‏‏‎ as‏‏‎ acima‏‏‎ indicadas,‏‏‎ acordam‏‏‎ os‏‏‎ Ministros‏‏‎ da‏‏‎ TERCEIRA‏‏‎ TURMA‏‏‎ do‏‏‎ Superior‏‏‎ Tribunal‏‏‎ de‏‏‎ Justiça,‏‏‎ em‏‏‎ Sessão‏‏‎ Virtual‏‏‎ de‏‏‎ 07/10/2025‏‏‎ a‏‏‎ 13/10/2025,‏‏‎ por‏‏‎ unanimidade,‏‏‎ acolher‏‏‎ os‏‏‎ embargos‏‏‎ de‏‏‎ declaração,‏‏‎ nos‏‏‎ termos‏‏‎ do‏‏‎ voto‏‏‎ do‏‏‎ Sr.‏‏‎ Ministro‏‏‎ Relator. Os‏‏‎ Srs.‏‏‎ Ministros‏‏‎ Daniela‏‏‎ Teixeira,‏‏‎ Nancy‏‏‎ Andrighi,‏‏‎ Humberto‏‏‎ Martins‏‏‎ e‏‏‎ Ricardo‏‏‎ Villas‏‏‎ Bôas‏‏‎ Cueva‏‏‎ votaram‏‏‎ com‏‏‎ o‏‏‎ Sr.‏‏‎ Ministro‏‏‎ Relator. Presidiu‏‏‎ o‏‏‎ julgamento‏‏‎ o‏‏‎ Sr.‏‏‎ Ministro‏‏‎ Humberto‏‏‎ Martins.

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EMBARGADO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 07/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 13/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 EMBARGADO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 RECORRIDO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Moura Ribeiro. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 RECORRIDO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

31/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2220596/SP (2025/0228532-5) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADO: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - SP273843 RECORRIDO: LEILA MARCHETTI BELUZZO ADVOGADO: IDELI APARECIDA DE AGOSTINHO RICCO - SP094951 INTERESSADO: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1006553-39.2019.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apte/Apdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apte/Apdo: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A. - Apda/Apte: Leila Marchetti Beluzzo - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" e "c" da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP) - Ideli Aparecida de Agostinho Ricco (OAB: 94951/SP) - 4º andar

19/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2025, 17:37

Publicação

10/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/02/2025, 16:15

Ato ordinatório

30/01/2025, 17:25

Remessa (outros motivos)

30/01/2025, 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/01/2025, 16:23

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 16:53

Documentos

•24/11/2025, 00:00