Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 1000149-02.2019.8.26.0264 - TJSP

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

27/02/2023, 18:04

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 18:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 813274/2022 - AgInt

16/12/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813274 - AgInt nos EAREsp 2062647 - Publicação prevista para 16/12/2022

14/12/2022, 20:30

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

12/12/2022, 17:38

Não conhecido o recurso de LUCIANO SCANDELAI , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00813274/2022 - AgInt nos EAREsp 2062647/SP

29/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2022-AJC-2S)

17/11/2022, 18:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2022

14/11/2022, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2022, 19:10

Incluído em pauta para 23/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813274/2022 - AgInt nos EAREsp 2062647/SP

11/11/2022, 18:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

11/10/2022, 16:18

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

11/10/2022, 15:30

Determinada a distribuição do feito

10/10/2022, 19:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

10/10/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para CITRUS NARDELLI COMERCIO DE FRUTAS LTDA apresentar resposta à petição n. 813274/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 284.

10/10/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/09/2022 Petição Nº 813274/2022 -

16/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/09/2022, 19:20

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 813274/2022. Publicação prevista para 16/09/2022)

15/09/2022, 08:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 813274/2022

14/09/2022, 22:59

Protocolizada Petição 813274/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2022

14/09/2022, 22:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2022

23/08/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2022, 19:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2022

19/08/2022, 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/06/2022, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022, 13:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022, 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

21/06/2022, 16:54

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2062647)

21/06/2022, 16:44

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/06/2022, 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 529359/2022

21/06/2022, 08:01

Protocolizada Petição 529359/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2022

21/06/2022, 08:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 225516/2022 - AgInt

27/05/2022, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022, 18:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0225516 - AgInt no AREsp 2062647 - Publicação prevista para 27/05/2022

25/05/2022, 18:30

Conhecido o recurso de LUCIANO SCANDELAI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00225516/2022 - AgInt no AREsp 2062647/SP

23/05/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

12/05/2022, 12:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

09/05/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022, 18:08

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225516/2022 - AgInt no AREsp 2062647/SP

06/05/2022, 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

05/05/2022, 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

05/05/2022, 08:01

Determinada a distribuição do feito

03/05/2022, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/04/2022, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/04/2022 e término em 27/04/2022 o prazo para CITRUS NARDELLI COMERCIO DE FRUTAS LTDA apresentar resposta à petição n. 225516/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 181.

28/04/2022, 14:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 225516/2022 -

31/03/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022, 20:26

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 225516/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

29/03/2022, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 225516/2022

29/03/2022, 18:11

Protocolizada Petição 225516/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/03/2022

29/03/2022, 18:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2022

21/03/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2022, 18:13

Não conhecido o recurso de LUCIANO SCANDELAI

18/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2022

18/03/2022, 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/02/2022, 18:49

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/02/2022, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO

02/02/2022, 16:31

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

Transitado em Julgado em 24/02/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 813274/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0813274 - AgInt nos EAREsp 2062647 - Publicação prevista para 16/12/2022

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

Não conhecido o recurso de LUCIANO SCANDELAI , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00813274/2022 - AgInt nos EAREsp 2062647/SP

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2022-AJC-2S)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 23/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00813274/2022 - AgInt nos EAREsp 2062647/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - SEGUNDA SEÇÃO

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

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