Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3120250/SP (2025/0467062-6)
RELATOR: MINISTRO LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
AGRAVANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: LUCAS OSANAN ANDRADE SOUSA
ADVOGADOS: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES - SP174096
RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO - SP246803
AGRAVADO: VALERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ROSILAINE RAMALHO - SP401761
DESPACHO À Coordenadoria para que certifique acerca da existência da decisão de admissibilidade do recurso especial interposto por LUCAS OSANAN ANDRADE SOUSA, fls. 642 - 657, e-STJ. Em caso negativo, oficie-se ao Tribunal a quo para que faça a remessa da referida peça a esta Corte Superior. Cumpra-se. Relator
LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG)
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3120250/SP (2025/0467062-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: LUCAS OSANAN ANDRADE SOUSA
ADVOGADOS: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES - SP174096
RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO - SP246803
AGRAVADO: VALERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ROSILAINE RAMALHO - SP401761
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3120250/SP (2025/0467062-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: LUCAS OSANAN ANDRADE SOUSA
ADVOGADOS: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES - SP174096
RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO - SP246803
AGRAVADO: VALERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ROSILAINE RAMALHO - SP401761
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
VISTA - VISTA Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Lapa Assistência Médica Ltda. (Hospital Albert Sabin), com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Fls. 671: 1. Tendo em vista que as peças se encontram fora da ordem cronológica, regularize a Secretaria, colocando-as em boa ordem. 2. Processe-se o recurso especial interposto por Lucas Osanan Andrade Souza (fls. 541/556), ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3120250/SP (2025/0467062-6)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: LAPA - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
AGRAVANTE: LUCAS OSANAN ANDRADE SOUSA
ADVOGADOS: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES - SP174096
RICARDO LEANDRO MONTEIRO DE CARVALHO - SP246803
AGRAVADO: VALERIA DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO: ROSILAINE RAMALHO - SP401761
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2025.
11/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA do(s) agravo(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
VISTA - VISTA Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -
25/09/2025, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial interposto por Lapa Assistência Médica Ltda. (Hospital Albert Sabin), com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -
07/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Lucas Osanan Andrade Sousa -
Apelante: Lapa - Assistência Médica Ltda - Apelada: Valeria da Silva Oliveira (Justiça Gratuita) - Fls. 671: 1. Tendo em vista que as peças se encontram fora da ordem cronológica, regularize a Secretaria, colocando-as em boa ordem. 2. Processe-se o recurso especial interposto por Lucas Osanan Andrade Souza (fls. 541/556), ficando a parte contrária intimada para apresentar contrarrazões a contar da data da publicação do presente despacho. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP) - Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP) - Livia Marques Coelho Nagao (OAB: 248533/SP) - Camila Gattozzi Henriques Alves (OAB: 174096/SP) - Ricardo Leandro Monteiro de Carvalho (OAB: 246803/SP) - Rosilaine Ramalho (OAB: 401761/SP) - 4º andar
Nº 1002074-58.2019.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ferraz de Vasconcelos -