Procedimento Comum Cível 1002770-66.2017.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1002770-66.2017.8.26.0417 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darcy Aparecida da Silva Ressutto - Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Nº 1002770-66.2017.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista - Vistos. Considerando-se a reabertura dos autos dos embargos de declaração (incidente n. 50000), conforme determinação do C. Superior Tribunal de Justiça (fls. 392/408), aguardem os presentes autos, em cartório, o julgamento dos embargos. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Aline Oliveira Santos (OAB: 254990/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1002770-66.2017.8.26.0417/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Paraguaçu Paulista - Embargte: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Embargdo: Darcy Aparecida da Silva Ressutto - Vistos. Perante a determinação do C. Superior Tribunal de Justiça para reapreciação dos embargos de declaração de fls. 242/251 do recurso de apelação (fls. 392/408 ap. cív.), intime-se a embargada/apelante para manifestar-se sobre os embargos, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Advs: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Aline Oliveira Santos (OAB: 254990/SP) - 4º andar

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2221535/SP (2025/0234085-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO: DARCY APARECIDA DA SILVA RESSUTTO ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA SANTOS - SP254990 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2221535/SP (2025/0234085-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO: DARCY APARECIDA DA SILVA RESSUTTO ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA SANTOS - SP254990 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2221535/SP (2025/0234085-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA - PE023748 RECORRIDO: DARCY APARECIDA DA SILVA RESSUTTO ADVOGADO: ALINE OLIVEIRA SANTOS - SP254990 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Darcy Aparecida da Silva Ressutto - Apelado: Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - III. Pelo exposto, considerando a existência de acórdão divergente, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, "a" da Constituição Federal, combinado com o art. 1.030, V, "c", do Código de Processo Civil. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Aline Oliveira Santos (OAB: 254990/SP) - Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - 4º andar Nº 1002770-66.2017.8.26.0417 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paraguaçu Paulista -

19/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 18:19

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2019, 17:31

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2019, 16:43

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 12:20

Publicação

04/04/2019, 11:14

Publicação

04/04/2019, 11:14

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 14:29

Remessa (outros motivos)

03/04/2019, 14:29

Ato ordinatório

01/04/2019, 11:11

Documentos

•20/05/2026, 00:00