Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501490-52.2021.8.26.0323 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1501490-52.2021.8.26.0323 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1501490-52.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS VINICIUS GONÇALVES - Vistos. Pág. 263: Defiro. Expeça-se a certidão de honorários nos moldes requeridos. Sem prejuízo, expeça-se, ainda, em cumprimento à r. sentença prolatada nos autos, ofícios para a destruição das drogas apreendidas, TRE, IIRGD e à autoridade policial. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP), LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)

13/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2026, 18:18

Ato ordinatório

12/12/2025, 12:04

Audiência (realizada; Juiz(a))

03/12/2025, 11:04

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2025, 18:50

Mandado (entregue ao destinatário)

02/12/2025, 08:43

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:44

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:42

Documento (Outros documentos)

25/11/2025, 09:40

Documento (Outros documentos)

24/11/2025, 13:37

Documento (Outros documentos)

06/11/2025, 13:24

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2025, 13:16

Mandado (entregue ao destinatário)

06/11/2025, 13:15

Documento (Mandado)

06/11/2025, 13:15

Expedição de documento (Mandado)

29/10/2025, 16:34

Documentos

Intimação

•13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501490-52.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - MARCOS VINICIUS GONÇALVES - Atualize-se o histórico de partes, com urgência, anotando-se o trânsito em julgado para as partes (pág. 243). Em prosseguimento, designo audiência de advertência sobre os efeitos das drogas para o dia 02/12/2025 às 09:30h. Observe a serventia o quanto necessário para o cumprimento, intimando o réu para comparecer presencialmente ao Fórum, situado na Av. Dr. Epitácio Santiago, 99, Centro, Lorena/SP, de posse de documento pessoal com foto, ADVERTINDO-O que, em caso de não comparecimento, poderá ser aplicada multa, nos termo do artigo 28, § 6º, II da Lei nº 11.343/2006. Faculto, entretanto, ao réu participar da solenidade do escritório de seu(s) defensor(es), se o caso. Por outro lado, caso o réu resida fora dos limites desta Comarca, deverá ser intimado pelo oficial de justiça a comparecer presencialmente ao Fórum da sua residência. No caso de réu que se encontre residindo em outro estado federativo, expeça-se carta precatória para intimação do mesmo a fim de que informe endereço eletrônico e/ou telefone celular, desde que munido de internet, para envio do "link" da audiência na data aprazada. Tratando-se de réu preso, a solenidade se dará remotamente, a partir do seu respectivo estabelecimento penal. Na data da audiência, as partes que porventura participarem de forma virtual deverão exibir na câmera documento de identificação com foto (RG/CNH). Por fim, os participantes poderão acessar o seguinte link, que possui orientações sobre como participar de uma audiência virtual: htpp:/www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf, que deve ser encaminhado a todos os participantes para ciência e leitura. Oficie-se ao IIRGD e TRE. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LORETTA APARECIDA VENDITTI OLIVEIRA (OAB 201960/SP)

29/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Audiência (realizada; Juiz(a))

Expedição de documento (Certidão)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Ofício)

Mandado (entregue ao destinatário)

Documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

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