Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500586-29.2023.8.26.0366 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 1500586-29.2023.8.26.0366 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: VITOR FELIX BASTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luis Borbolla (OAB: 335773/SP) - Sala 2100 Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500586-29.2023.8.26.0366 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mongaguá -

19/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:45

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:36

Documento (Outros documentos)

22/01/2025, 14:27

Publicação

20/01/2025, 22:00

Documento (Outros documentos)

20/01/2025, 14:17

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2025, 10:19

Remessa (outros motivos)

20/01/2025, 00:10

Mero expediente

18/01/2025, 10:53

Ato ordinatório

17/01/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 13:12

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

12/01/2025, 15:40

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2025, 14:22

Documentos

Intimação de acórdão

•19/05/2025, 00:00

—

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Publicação

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Expedição de documento (Mandado)

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Ato ordinatório

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