Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Fasttur Turismo e Cambio Eireli - Me e outro -
Apelante: Nova Consultoria e Investimentos Ltda. e outro -
Apelante: W1 Groupe Brasil Corretora de Seguros Ldta -
Apelado: Roger Cacere Garcia - Magistrado(a) Caio Marcelo Mendes de Oliveira - Deram provimento ao recurso da W1 Groupe Brasil Corretora de Seguros Ltda, negaram provimento ao recurso de Nova Consultoria e Investimentos Ltda e de André Vinicius Livrieri, e não conheceram daquele apresentado por Fasttur Turismo e Câmbio Eireli – Me e por Chrystiano Borges Barcellos. V.U - PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA FINANCEIRA ACOLHIMENTO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA COM A CONDENAÇÃO DE DUAS EMPRESAS DE ASSESSORIA, ALGUNS DE SEUS SÓCIOS, POR DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA, E TAMBÉM CONTRA A SOCIEDADE EMPRESÁRIA TOMADORA DE RECURSOS EM MÚTUO E SEU SÓCIO, IGUALMENTE POR DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.RECURSO DA NOVA CONSULTORIA E INVESTIMENTOS LTDA E DE SEU SÓCIO ANDRÉ VINICIUS LIVRIERI, ATRAVÉS DE CURADOR ESPECIAL COMPROVAÇÃO PELA PROVA PRODUZIDA DE MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM A INDICAÇÃO DE MÚTUO COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE APROXIMADAMENTE 5%, QUE SÓ FOI HONRADO PARCIALMENTE, EVIDENCIADO O NEXO DO PREJUÍZO DO AUTOR COM A ATIVIDADE DESTA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RECURSO IMPROVIDO.RECURSO DA FASTTUR TURISMO E CÂMBIO EIRELI ME E DE SEU SÓCIO CHRYSTIANO BORGES BARCELLOS - EMPRESA QUE TOMOU EMPRESTADO VALORES SEM CUMPRIR INTEGRALMENTE A SUA OBRIGAÇÃO PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO NA SENTENÇA INDEFERIMENTO MANTIDO POR DECISÃO DO RELATOR, COM INTIMAÇÃO PARA O PREPARO RECURSAL, NÃO ATENDIDO DESERÇÃO - APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.RECURSO DA W1 GROUPE BRASIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL ENTRE O PREJUÍZO DO AUTOR E A ATIVIDADE DESTA PRESTADORA DE SERVIÇO, NA MEDIDA EM QUE NA DATA EM QUE FIRMADO O CONTRATO DE MÚTUO, O AUTOR JÁ ESTAVA SENDO ASSESSORADO POR OUTRA SOCIEDADE EMPRESÁRIA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 233,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Taisa Caroline Brito Leao (OAB: 357473/SP) - Sueli Maia Calil (OAB: 344348/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Otoniel Katumi Kikuti (OAB: 118525/SP) (Defensor Público) - Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP) - Claudia Maria de Souza (OAB: 270560/SP) - 5º andar
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002634-76.2020.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo -