Despejo 1002051-77.2023.8.26.0028 - TJSP

Despejo 1002051-77.2023.8.26.0028 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/01/2026, 06:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002051-77.2023.8.26.0028 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Gabriel Freire - Sonia Maria Pereira dos Santos - Aguarde-se manifestação do requrente no prazo de 30(trinta) dias, certificando-se oportunamente. Em caso negativo, cumpra-se desde logo o artigo 485 § 1º do CPC, expedindo-se carta A.R.. - ADV: PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), JOSÉ FERNANDO LÁUA (OAB 117429/SP)

23/01/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/01/2026, 10:00

Ato ordinatório

22/01/2026, 09:42

Publicação

18/11/2025, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002051-77.2023.8.26.0028 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Gabriel Freire - Sonia Maria Pereira dos Santos - Fls. 174: o pedido deverá ser deduzido no incidente de cumprimento de sentença, recolhendo-se, ainda, o valor de custeio diligência devida. - ADV: JOSÉ FERNANDO LÁUA (OAB 117429/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP)

18/11/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2025, 00:00

Outras Decisões

16/11/2025, 22:14

Conclusão (para despacho)

31/10/2025, 10:44

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 20:19

Publicação

29/10/2025, 05:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1002051-77.2023.8.26.0028 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Paulo Gabriel Freire - Sonia Maria Pereira dos Santos - Aguarde-se manifestação do autor no prazo de 30(trinta) dias, certificando-se oportunamente. Em caso negativo, cumpra-se desde logo o artigo 485 § 1º do CPC, expedindo-se carta A.R. - ADV: PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP), HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA (OAB 181789/SP), JOSÉ FERNANDO LÁUA (OAB 117429/SP)

29/10/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 14:01

Ato ordinatório

28/10/2025, 13:44

Publicação

12/09/2025, 05:09

Documentos

Intimação

•23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Sonia Maria Pereira dos Santos - Apelado: Paulo Gabriel Freire - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. LOCAÇÃO COMERCIAL. AÇÃO DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ.- NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA. RECEBIMENTO PELA LOCATÁRIA INCONTROVERSO. ATO PRATICADO POR PROCURADOR DO LOCADOR E RATIFICADO. REGULARIDADE.- CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZADO. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DO LITÍGIO. PROVAS OUTRAS INADMISSÍVEIS, DESNECESSÁRIAS OU INÚTEIS. PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO.- LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO. NOTIFICAÇÃO RESCISÓRIA. SUPOSTOS DIREITOS DA LOCATÁRIA À RETENÇÃO DO IMÓVEL. AUSÊNCIA DE PROPOSITURA DE AÇÃO RENOVATÓRIA. PREVISÃO CONTRATUAL QUE AFASTA DIREITO DE RETENÇÃO POR BENFEITORIAS. SUPOSTO DIREITO À INDENIZAÇÃO EM RAZÃO DO PONTO COMERCIAL EXISTENTE NO LOCAL. QUESTÃO QUE NÃO COMPORTA DISCUSSÃO NESTA DEMANDA.- CHAMAMENTO AO PROCESSO. TERCEIRO QUE NÃO INTEGRA O CONTRATO DE LOCAÇÃO E SEM DEMONSTRAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DO LOCADOR PARA SEU INGRESSO E PERMANÊNCIA NO IMÓVEL LOCADO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Hugo Valle dos Santos Silva (OAB: 181789/SP) - Paulo Fernandes de Jesus (OAB: 182013/SP) - José Fernando Láua (OAB: 117429/SP) - 5º andar Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002051-77.2023.8.26.0028 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Aparecida -

19/05/2025, 00:00

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