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Intimação - Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Emanoel Robson Oliveira da Rocha - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, REJEITO OS EMBARGOS MONITÓRIOS e JULGO PROCEDENTE a ação monitória, estando, nestes termos, constituído de pleno direito o título executivo judicial, no valor de R$ 410.355,75 corrigidos monetariamente pela tabela prática do TJSP desde a data do ajuizamento da ação e com juros de mora de 1% ao mês desde a citação até 29 de agosto de 2024 e, a partir do dia 30 de agosto de 2024, acrescidos de correção monetária pelo IPCA, apurado pelo IBGE, e juros de mora segundo a Taxa Selic, descontada a variação do IPCA no período e desconsiderando-se eventuais juros negativos. Face à sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios sucumbenciais, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da condenação. P.I.C. - ADV: MARCIA DOS SANTOS (OAB 115199/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
10/09/2025, 00:00
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Intimação - Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - No prazo de 05 (cinco) dias, recolha parte autora o valor de R$ 254,10 (0,008 UFESP=R$ 0,30 por caractere=847 (guia de recolhimento fundo especial, código 435-9). Com a juntada o edital será publicado. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
10/06/2025, 00:00
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Intimação -
Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios de tentativa de localização da parte ré, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte requerente os meios necessários. Para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte requerente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia ([email protected]) no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Consigne-se no edital que, caso não haja contestação no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257, IV, e art. 72, II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, parágrafo único). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
23/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Fls. 104/105: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Siel e Serasajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
15/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema SIEL e SERASAJUD, em nome do(s) executado(s): Parte a ser consultada: Emanoel Robson Oliveira da Rocha CPF/CNPJ: 31994056819 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.
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Vistos. Tendo em vista que já foram esgotados todos os meios de tentativa de localização da parte ré, defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, providenciando a parte requerente os meios necessários. Para a publicação no Diário Oficial Eletrônico, deverá a parte requerente remeter minuta para o endereço eletrônico desta serventia ([email protected]) no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a taxa de recolhimento por caractere, em conformidade com o Provimento CSM nº 2.684/2023. Consigne-se no edital que, caso não haja contestação no prazo legal, a fluir da primeira publicação (CPC, art. 231, IV), será nomeada curadoria especial (CPC, art. 257, IV, e art. 72, II). Tendo em vista que, no momento, não existem todos os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do CPC, determino que a publicação do edital seja feita uma vez no órgão oficial do Tribunal de Justiça (DJE) e uma vez em jornal local de ampla circulação (CPC, art. 257, parágrafo único). Recolhido o valor, a parte exequente deverá comunicar imediatamente nos autos, providenciando, concomitantemente, a impressão do mesmo para a publicação em jornal local, sob pena de nulidade das publicações. A serventia deverá observar para que só remeta o edital para publicação on line no Diário da Justiça quando da comprovação do pagamento. Intimem-se.
29/05/2025, 00:00
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Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
23/05/2025, 00:00
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Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
21/05/2025, 00:00
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21/05/2025, 00:00
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Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
20/05/2025, 00:00
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Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
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Vistos. Antes de apreciar a petição de fls. 112, certifique a Serventia se houve a realização das pesquisas Infojud, Renajud e Sisbajud em relação ao requerido. Em caso positivo, informe a Serventia se todos os endereços obtidos já foram diligenciados nos autos. Após, tornem conclusos. Intimem-se.
19/05/2025, 00:00
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Intimação - ADV: Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) Processo 1098629-49.2024.8.26.0002 - Monitória - Reqte: Banco Bradesco S.A. - Fls. 104/105: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) de endereço(s) Siel e Serasajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento/extinção.
15/05/2025, 00:00
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Vistos. Defiro a pesquisa de endereços pelo sistema SIEL e SERASAJUD, em nome do(s) executado(s): Parte a ser consultada: Emanoel Robson Oliveira da Rocha CPF/CNPJ: 31994056819 Com a resposta, intime-se a parte para manifestação em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-se.