Petição Cível 4000548-74.2025.8.26.0003 - TJSP

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP Assunto: Cláusula Penal (Direito Civil) REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo de evento 81. Prazo: 5 (cinco) dias. Local: São Paulo

18/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

10/04/2026, 05:28

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/04/2026, 12:26

Petição

16/03/2026, 18:32

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/03/2026, 12:59

Decurso de Prazo

06/03/2026, 01:16

Expedição de documento (Carta)

18/02/2026, 12:19

Expedida/Certificada

18/02/2026, 12:17

Expedida/Certificada

18/02/2026, 12:16

Publicação

10/02/2026, 04:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 - Anoto a revelia da ré MARIA DA PENHA DOMITILHA BONAVIGO, conforme aviso de recebimento assinado juntado em evento 10, AR1. 2 - Eventos 48 e 69: A parte autora pleiteia o aditamento da inicial para a inclusão das imobiliárias Morar Bem Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (Kavaleski) e Vida Lar Serviços de Apoio Ltda. no polo passivo da demanda. Defiro. Adite-se o polo passivo da demanda para inclusão das duas empresas mencionadas (qualificação e endereço em evento 48, PET1, fl. 5). Providencie a z. serventia. Após, citem-se as empresas, sob os termos da decisão de evento 4, DESPADEC1. Intime-se.

09/02/2026, 00:00

Expedida/certificada

06/02/2026, 17:29

Expedida/certificada

06/02/2026, 17:29

Conclusão (para decisão)

06/02/2026, 10:38

Decurso de Prazo

23/01/2026, 02:13

Petição

22/12/2025, 12:54

Publicação

16/12/2025, 03:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre o AR negativo do evento 63. Prazo: 05 dias úteis. No silêncio, os autos irão conclusos.

15/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

12/12/2025, 11:26

Ato ordinatório

12/12/2025, 11:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/12/2025, 12:25

Expedição de documento (Carta)

10/11/2025, 16:06

Documento (Aviso de recebimento (AR))

10/11/2025, 12:37

Petição

22/10/2025, 17:01

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 14:10

Decurso de Prazo

12/09/2025, 01:09

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 15:34

Expedição de documento (Carta)

05/09/2025, 15:33

Petição

05/09/2025, 14:00

Publicação

04/09/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Já houve tentativa de citação no endereço indicado, que retornou negativa, conforme evento 25. Assim, concedo o derradeiro prazo de 5 dias para manifestação, sob pena de extinção. Intime-se.

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/09/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 11:46

Petição

28/08/2025, 18:54

Publicação

27/08/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. De rigor o indeferimento de expedição de ofícios ou a realização de pesquisas para tentativa de localização da parte ré, haja vista que tal providência é incompatível com os princípios do artigo 2º e do 3º da Lei 9.099/95, especialmente o princípio da celeridade e da menor complexidade. Determino à parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, que se manifeste em termos de prosseguimento, indicando endereço(s) para citação da parte requerida, sob pena de extinção do processo. Intime-se.

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/08/2025, 16:11

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:06

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:04

Petição

20/08/2025, 12:25

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 13:13

Publicação

15/08/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme evento 25, a última diligência foi realizada no endereço informado, tendo o aviso de recebimento voltado com motivo de "mudou-se". Assim, indefiro o pedido. Manifeste-se a parte autora em 5 dias em termos de prosseguimento da citação, sob pena de extinção. Intime-se.

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/08/2025, 16:33

Petição

13/08/2025, 16:07

Conclusão (para decisão)

11/08/2025, 11:39

Petição

11/08/2025, 11:10

Publicação

07/08/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada a informar o endereço atual da parte requerida. Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, os autos irão conclusos.

06/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/08/2025, 13:22

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/08/2025, 12:28

Expedição de documento (Carta)

17/07/2025, 15:46

Petição

17/07/2025, 10:24

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:03

Publicação

08/07/2025, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observa-se que a carta de citação foi recebida por pessoa estranha ao feito, de modo que a citação é inválida, ressalvada a prova de que a parte ré/executada, embora sem assinar o aviso, teve conhecimento da demanda que lhe foi ajuizada. Assim, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento para produzir a prova da ciência, bem como de que se trata, de fato, do endereço da autora, ou indicar novo endereço. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio, tornem conclusos para extinção, considerando que a falta de citação caracteriza ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (Art. 485, IV, CPC). Intime-se.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 16:55

Conclusão (para decisão)

04/07/2025, 15:54

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 16:51

Petição

23/06/2025, 17:22

Petição

23/06/2025, 17:09

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:03

Decurso de Prazo

11/06/2025, 01:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/06/2025, 12:25

Publicação

20/05/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Petição Cível Nº 4000548-74.2025.8.26.0003/SP REQUERENTE: JESSICA OLIVEIRA ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) REQUERENTE: LUCAS ARAUJO BARROS FREITAS ADVOGADO(A): PAULO MÁRCIO KOZIOT DA SILVA (OAB SP157763) DESPACHO/DECISÃO Vistos 1-Cite-se e intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento da carta de citação/intimação, sob pena de revelia, podendo formalizar proposta de acordo em seus termos, caso assim deseje. 2-Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização no Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) nº 028, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, não da juntada aos autos do comprovante de citação ou intimação. 3-O silêncio quanto ao interesse na realização de acordo, será interpretado como concordância com o julgamento antecipado e os autos deverão voltar conclusos para prolação de sentença (após a a vinda da contestação ou no silêncio). Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

16/05/2025, 15:25

Expedida/certificada

16/05/2025, 15:05

Sem descrição

16/05/2025, 15:05

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 12:36

Distribuição (sorteio)

12/05/2025, 20:07

—

Decurso de Prazo

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Petição

Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Carta)

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Conclusão (para decisão)

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