Reintegração / Manutenção de Posse 1001472-27.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

Reintegração / Manutenção de Posse 1001472-27.2024.8.26.0568 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001472-27.2024.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gedeão dos Santos - Luis Carlos Prestes dos Santos - Fls. 302: Para cumprimento do determinado, traga a parte os dados abaixo que deverão constar do alvará, modelo 505866, a ser elaborado pela serventia: BENEFICIÁRIO: NOME: * CPF/CNPJ: * CRÉDITO EM NOME DE: CPF/CNPJ: * BANCO: __CÓDIGO: (Número do Banco com 03 Dígitos) AGÊNCIA Nº: * CONTA Nº: _ TIPO DE CONTA: ( ) CORRENTE ( ) POUPANÇA - ADV: FILIPE FARIA GIÃO CAMARINHA (OAB 468566/SP), FABIANA CRISTINA MARTINEZ TRAVENSOLI (OAB 496543/SP)

12/05/2026, 00:00

Publicação

16/03/2026, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001472-27.2024.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gedeão dos Santos - Luis Carlos Prestes dos Santos - Vistos. Fls. 300/301: Proceda-se a Serventia nos termos do Comunicado CG nº 1158/2021. Após as providências, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MARTINEZ TRAVENSOLI (OAB 496543/SP), FILIPE FARIA GIÃO CAMARINHA (OAB 468566/SP)

16/03/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/03/2026, 11:08

Mero expediente

13/03/2026, 10:42

Conclusão (para despacho)

12/03/2026, 16:10

Petição (Petição (outras))

23/12/2025, 04:10

Publicação

12/12/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001472-27.2024.8.26.0568 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Gedeão dos Santos - Luis Carlos Prestes dos Santos - Vistos. Fls. 256/260: Cumpra-se o V. Acórdão. Nada requerido ou providenciado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: FABIANA CRISTINA MARTINEZ TRAVENSOLI (OAB 496543/SP), FILIPE FARIA GIÃO CAMARINHA (OAB 468566/SP)

12/12/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 16:12

Mero expediente

11/12/2025, 15:33

Conclusão (para despacho)

11/12/2025, 09:21

Recebimento

10/12/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gedeão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Carlos Prestes dos Santos (Assistência Judiciária) - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Filipe Faria Gião Camarinha (OAB: 468566/SP) - Silmara Domingues de Lucca (OAB: 400308/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1001472-27.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista -

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gedeão dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Luis Carlos Prestes dos Santos (Assistência Judiciária) - Fls. 263/267: Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente Luis Carlos Prestes dos Santos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Filipe Faria Gião Camarinha (OAB: 468566/SP) - Silmara Domingues de Lucca (OAB: 400308/SP) (Convênio A.J/OAB) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1001472-27.2024.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São João da Boa Vista -

06/08/2025, 00:00

Documentos

•12/05/2026, 00:00