Procedimento Comum Cível 1000207-29.2019.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 1000207-29.2019.8.26.0159 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 26/05/2026 a 01/06/2026, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG), João Otávio de Noronha, Raul Araújo e Maria Isabel Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

08/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 26/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 01/06/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 Processo distribuído pelo sistema automático em 17/11/2025.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

11/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3068398/SP (2025/0385400-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: FERNANDO DOS SANTOS VAZ AGRAVANTE: TERMOCOLOR COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA ADVOGADO: ROBERTO TCHIRICHIAN - SP073390 AGRAVADO: WILSON V DA SILVA CUNHA ADVOGADOS: LUIS ROGÉRIO COSTA PRADO VALLE - SP259860 NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA - SP339750 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/10/2025.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Termocolor Industria de Tintas e Vernizes Ltda - Apelante: Fernando dos Santos Vaz - Apelado: Wilson V da Silva Cunha - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) agravo(s). - Advs: Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) - Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP) - Nathalia Moraes Mendes de Souza (OAB: 339750/SP) - 5º andar VISTA - VISTA Nº 1000207-29.2019.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha -

05/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Termocolor Industria de Tintas e Vernizes Ltda - Apelante: Fernando dos Santos Vaz - Apelado: Wilson V da Silva Cunha - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) - Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP) - Nathalia Moraes Mendes de Souza (OAB: 339750/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar Nº 1000207-29.2019.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha -

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Termocolor Industria de Tintas e Vernizes Ltda - Apelante: Fernando dos Santos Vaz - Apelado: Wilson V da Silva Cunha - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para que apresente(m) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberto Tchirichian (OAB: 73390/SP) - Luis Rogerio Costa Prado Valle (OAB: 259860/SP) - Nathalia Moraes Mendes de Souza (OAB: 339750/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 VISTA - VISTA Nº 1000207-29.2019.8.26.0159 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cunha -

19/05/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:20

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2023, 12:18

Expedição de documento (Certidão)

10/10/2023, 12:15

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 16:47

Documento (Outros documentos)

02/10/2023, 11:17

Publicação

19/09/2023, 21:53

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/06/2026, 00:00