Execução de Título Extrajudicial 1037380-81.2022.8.26.0224 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1037380-81.2022.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA exequente: a) informar o CPF/CNPJ a ser pesquisado; b) juntar cálculo atualizado de seu crédito - incluindo as custas finais ou as custas de instauração do Cumprimento de Sentença, conforme e se o caso, a serem recolhidas ao final; c) comprovar o recolhimento da respectiva taxa (ao F.E.D.T.J. - código 434-1) - salvo se a parte exequente for beneficiária da justiça gratuita (os valores das custas e as orientações sobre os recolhimentos podem ser obtidos no site do TJSP, no endereço https://www.tjsp.jus.br/PortalCustas). Em caso de eventual pedido de bloqueio de valores, o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Penhora On-Line". - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Intimação - Processo 1037380-81.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Fica o(a) exequente intimado(a) para que, em cinco dias, requeira o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Em caso de pedido de pesquisas de bens em nome do(a) executado(a), deve a parte

03/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 09:26

Documento (Certidão)

13/03/2026, 04:02

Expedição de documento (Carta)

12/03/2026, 10:40

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:40

Expedição de documento (Carta)

12/03/2026, 10:37

Ato ordinatório

12/03/2026, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 09:58

Publicação

26/02/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1037380-81.2022.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Cumpra-se a decisão de fls. 171/172. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

26/02/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/02/2026, 21:03

Outras Decisões

25/02/2026, 20:06

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 17:54

Conclusão (para julgamento)

24/02/2026, 01:39

Conclusão (para decisão)

23/01/2026, 10:20

Documentos

Intimação

•03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1037380-81.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 170: Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Antes de determinada a citação do réu, deverá o autor juntar a planilha de cálculo atualizada. Ainda, fixo desde já os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 827 do CPC. No que tange ao recolhimento da taxa judiciária devida no caso de ação de execução de título extrajudicial, insta salientar que, além das alterações decorrentes da Lei n° 17.785/2023, o item 5 do Comunicado n°951/2023 assim estatui: 5. Nas ações de execução de título extrajudicial, o cálculo da taxa judiciária deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, devidamente atualizados até o momento da distribuição, ou, se, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, o valor total do débito apurado no momento do recolhimento. Desta forma, deverá o exequente providenciar a complementação do recolhimento da taxa judiciária devida, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso III e § 1º, observando-se as alterações promovidas pela Lei n° 17.785/2023, e do Comunicado n° 951/2023, sob pena de cancelamento da distribuição, conforme prevê o artigo 290 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo acima assinalado, também deverá o exequente providenciar o recolhimento das despesas relativas à citação, atentando-se ao disposto no Provimento CSM nº 2.739/24 (DJE, 06/05/2024). Cumprido o supra determinado, tornem conclusos para deliberação. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)

29/10/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Carta)

Ato ordinatório

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Ato ordinatório

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