Cumprimento de sentença 0055683-88.2011.8.26.0405 - TJSP

Cumprimento de sentença 0055683-88.2011.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP), Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

19/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 15:46

Definitivo

12/07/2024, 13:05

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2024, 12:35

Publicação

06/05/2024, 23:06

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 00:46

Ato ordinatório

03/05/2024, 16:23

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2024, 16:20

Ato ordinatório

02/05/2024, 00:12

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 10:56

Documentos

Intimação

•20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonio Augusto Vieira Gouveia (OAB 119243/SP), Luis Roberto Moreira Filho (OAB 138682/SP), Alessandra Capuano Marchiori (OAB 150924/SP), Guilherme Palanch Mekaru (OAB 196261/SP), Erica Flaith Fadel (OAB 237320/SP) Processo 0055683-88.2011.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Reqte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - 1 Fls. 411/412: Defiro a penhora no rosto dos autos do Processo nº 0113564-36.2009.8.26.0100 em trâmite perante a 29ª Vara cível do Foro Central da Comarca de são Paulo-SP. 2 O valor da dívida compreende R$ 6.296.822,83, atualizada até dezembro/2024 (fls. 411/412). 3 Serve a presente decisão como ofício para solicitação de penhora no rosto dos autos àquele E. Juízo, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 4 Providencie a parte exequente ao encaminhamento, comprovando nos autos o protocolo de sua petição perante o MM. Juízo destinatário, no prazo de 10 dias. 5 Faculta-se à parte exequente atualizar a planilha de débito até a data de protocolo da petição. 6 Caso o processo cuja penhora de valores ora solicitada tramite por esta Justiça Estadual de São Paulo, havendo saldo disponível em conta judicial, a transferência à ordem deste Juízo se dará preferencialmente via Portal de Custas, na forma do Comunicado Conjunto nº 318/2023, item 18 (Novo Depósito Judicial). 7 A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 8 Na ausência de cumprimento do item "4" supra ou, se comprovado o protocolo, na ausência de resposta do Juízo destinatário ou de requerimento de efetivo impulso processual pela parte exequente no prazo de 30 dias, aguarde-se por provocação no arquivo. 9 Int.

20/05/2025, 00:00

19/05/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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