Ação Penal - Procedimento Sumário 1512796-37.2022.8.26.0176 - TJSP | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03 Cumulativa de Embu das Artes

Partes do Processo

ALCIDES JOSE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

VALTER DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/SP 269276·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo (outros motivos)

17/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2024, 06:00

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 16:50

Documento (Certidão)

23/05/2024, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2024, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2024, 18:53

Expedição de documento (Carta)

22/05/2024, 18:50

Publicação

21/05/2024, 23:35

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 07:01

Ato ordinatório

20/05/2024, 17:01

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 14:12

Todas as movimentações(79)

Definitivo (outros motivos)

17/09/2024, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

17/09/2024, 12:38

Ato ordinatório

08/07/2024, 11:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

04/06/2024, 06:00

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2024, 16:50

Documentos

•30/08/2023, 00:00

Documento (Certidão)

23/05/2024, 08:05

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2024, 18:53

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2024, 18:53

Expedição de documento (Carta)

22/05/2024, 18:50

Publicação

21/05/2024, 23:35

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 07:01

Ato ordinatório

20/05/2024, 17:01

Trânsito em julgado

20/05/2024, 17:00

Ato ordinatório

20/05/2024, 14:15

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2024, 14:12

Expedição de documento (Certidão)

28/03/2024, 12:54

Ato ordinatório

28/03/2024, 12:54

Expedição de documento (Certidão)

22/03/2024, 17:19

Procedência

22/03/2024, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2024, 10:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 09:24

Mandado (entregue ao destinatário)

20/03/2024, 09:24

Documento (Mandado)

20/03/2024, 09:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 09:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 09:24

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/03/2024, 09:24

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 11:02

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 11:01

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 11:01

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:38

Mandado (entregue ao destinatário)

15/03/2024, 10:37

Documento (Outros documentos)

15/03/2024, 10:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/03/2024, 09:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/03/2024, 15:57

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

28/02/2024, 19:14

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 12:58

Mandado (entregue ao destinatário)

15/02/2024, 15:23

Documento (Outros documentos)

15/02/2024, 15:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/01/2024, 13:05

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/12/2023, 10:59

Expedição de documento (Certidão)

18/12/2023, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2023, 10:54

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2023, 10:53

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2023, 10:53

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2023, 14:14

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2023, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

13/12/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 10:37

Publicação

30/08/2023, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: ALCIDES JOSE DA SILVA - Intimação - ADV: Valter dos Santos Rodrigues (OAB 269276/SP) Processo 1512796-37.2022.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. O réu foi citado às fls 57. Fls 60/62: apresentada a resposta à acusação. É a síntese do necessário. Passo a decidir. As questões trazidas no contexto da resposta à acusação dependem de dilação probatória. Ratifico, pois, o recebimento da denúncia vez que presentes os pressupostos legais, havendo indícios de materialidade e autoria delitiva. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20/03/2024, 15;30 horas. A audiência será híbrida, sendo que as testemunhas arroladas serão ouvidas de forma presencial, devendo comparecer ao fórum de Embu das Artes na data designada; com exceção de policiais civis e militares que serão ouvidos na modalidade virtual, bem como membros do Ministério Público e advogados. A audiência, no tocante à parte virtual, será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal para cada um dos participantes (advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência. Intimem-se os nobres advogados por e-mail. Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams. A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. Intimem-se e requisitem-se. Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões e laudos faltantes.

30/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 01:11

Outras Decisões

28/08/2023, 15:34

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

26/08/2023, 14:42

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:45

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 12:02

Mandado (entregue ao destinatário)

30/05/2023, 15:32

Documento (Outros documentos)

30/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2023, 09:10

Documento (Ofício)

28/04/2023, 16:42

Mandado (entregue ao destinatário)

28/04/2023, 16:36

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 16:36

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2023, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2023, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 20:00

Expedição de documento (Ofício)

07/02/2023, 19:49

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2023, 17:23

Evolução da Classe Processual

31/01/2023, 15:08

Denúncia

13/12/2022, 22:36

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 08:23

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 16:30

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2022, 09:41

Ato ordinatório

30/11/2022, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/11/2022, 16:18

Distribuição (dependência)

22/11/2022, 13:43