Execução de Título Extrajudicial 1053064-62.2024.8.26.0002 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1053064-62.2024.8.26.0002 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1053064-62.2024.8.26.0002/SP Assunto: Despesas Condominiais EXEQUENTE: CONDOMINIO DOMINIO MARAJOARA ADVOGADO(A): DIEGO GOMES BASSE (OAB SP252527) ATO ORDINATÓRIO Evento 205: Providencie a parte exequente as custas para o desarquivamento dos autos, em conformidade com o sistema Eproc, segundo as orientações do manual disponível no link: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.… Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Local: São Paulo

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1053064-62.2024.8.26.0002/SP EXEQUENTE: CONDOMINIO DOMINIO MARAJOARA ADVOGADO(A): DIEGO GOMES BASSE (OAB SP252527) EXECUTADO: CLEBER RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB SP447969) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes evento 191, DOC210. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. Suspendo a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos até cumprimento integral do acordo, previsto para 15/12/2025, o que deverá ser noticiado pelas partes. Partes intimadas. Sentença lançada em sistema.

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Ficam as partes e advogados INTIMADOS de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com o número: 10530646220248260002. Por fim, ficam intimados os procuradores para que, providenciem o seu credenciamento no sistema eproc, caso ainda não esteja habilitado, bem como verifiquem os dados cadastrais contantes do referido sistema providenciando, diretamente, a regularização, caso necessária, sob pena da efetivação das intimações subsequentes em nome dos procuradores que figurem no cadastro. Material de apoio disponível em: <a href= https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf > EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF </a> - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Fls. 396: Deferido o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Vistos. Fls. 391/392: Para análise do pedido, traga a exequente a certidão atualizada da matrícula do imóvel. Intimem-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Fl. 387: ciência à(s) parte(s) interessada(s) acerca da(s) pesquisa(s) Renajud realizada(s). Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento/extinção. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Fls. 381: Deferido o prazo de 05 dias. Sob pena de arquivamento. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0922.0920.4904.1981, em favor de Condomínio Domínio Marajoara, no valor nominal de R$ 415,19, nos termos da decisão de fls. 374, e formulário de fls. 373, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

23/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Vistos. Fls. 371/373: Por primeiro, certifique a serventia o decurso de prazo do ato ordinatório de fls. 365. Após, se decorrido, expeça-se MLE, em favor do exequente, e no valor de R$ 415/19. No mais, defiro a pesquisa junto ao sistema Renajud, devendo o exequente recolher as custas. Após, proceda-se à pesquisa, e dê-se ciência do resultado ao exequente que deverá providenciar efetivo prosseguimento do feito em 10 (dez) dias. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Vistos. Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duração do processo, bem como em obediência à ordem prevista no art. 835, I, do Código de Processo Civil, determino o imediato bloqueio e transferência de valores existentes em conta-corrente ou aplicações financeiras que a parte executada, mantenha nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, até o limite da dívida, no montante de R$ 5.221,48, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, deferindo desde já a utilização da modalidade "teimosinha", a qual permite que a ordem seja reiterada pelo prazo máximo disponível no sistema SISBAJUD (30 dias). Parte a ser consultada: Cleber Rodrigues Pereira CPF/CNPJ: 328.557.638-35 Resultando positiva a diligência, ficam indisponíveis os valores bloqueados. Em caso de bloqueio em excesso do mesmo executado, desde já determino a liberação do excedente. Sem prejuízo, fica intimado a parte executada da indisponibilidade de valores, bem como para que no prazo de cinco dias, comprove que as quantias bloqueadas são impenhoráveis ou que o bloqueio ainda excede o valor do débito. Caso o executado não esteja representado nos autos, deverá o exequente providenciar o necessário à intimação pessoal em cinco dias. Apenas os resultados positivos ou parcialmente positivos serão colacionados aos autos, devendo a parte executada ser intimada nos termos do artigo 854, § 2º do Código de Processo Civil. Restando infrutífera as diligências ou na inércia da parte exequente, aguarde-se em arquivo a localização de bens pela parte exequente. Intimem-se. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Nos termos da r. decisão de fls. 360/361, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio e transferência para conta judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado e transferido: R$ 415,19 de Cleber Rodrigues Pereira - fls. 363/364), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias penhoradas são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 360/361, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP)

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Petição sigilosa: Providencie o exequente as custas determinadas na decisão de fls. 341. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

08/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Certifico e dou fé que: expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.1617.0201.2324, em favor de CONDOMÍNIO DOMÍNIO MARAJOARA, no valor nominal de R$ 29.239,72, expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.1618.4901.2325, em favor de GONCALVES BASSE E BENETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS - honorários, no valor nominal de R$ 3.248,86, nos termos da decisão de fls. 341, e formulários de fls. 335/336, que foram encaminhados para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

26/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1053064-62.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Domínio Marajoara - Cleber Rodrigues Pereira - Vistos. Ante a certidão de fls. 332, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, bloqueio de fls. 260/267, observados formulários às fls. 335 e 336. No mais, recolha o exequente as custas necessárias para pesquisa pretendida no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos. No silêncio, os autos aguardarão manifestação em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: ABINANCI DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 447969/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)

24/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Republico a r. Decisão de fl. 302: Vistos. Fls. 283/284 e 298/301: A impugnação à penhora não comporta Acolhimento. O executado não suscitou nenhuma causa efetiva de impenhorabilidade. Tampouco trouxe aos autos elementos materiais capazes de demonstrar a origem dos valores bloqueados, razão pela qual indefiro o pedido de desbloqueio. Preclusa esta decisão, certifique-se e levante-se em favor da exequente o valor bloqueado, desde que apresentado formulário devidamente preenchido para tal finalidade. Intimem-se.

29/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/01/2026, 00:00

—

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(19)