Ação Penal - Procedimento Sumário 1500801-85.2022.8.26.0286 - TJSP | JusConsulta
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Decorrente de Violência Doméstica
Lesão Corporal
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumário
TJSP
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
01 Criminal e Anexo Viol. Domest. e Fam. Contra a Mulher de Itu
Processos relacionados
2° Grau · TJSP · Apelação Criminal · Eduardo Crescenti Abdalla
Partes do Processo
Em segredo de justiça
Autor
Em segredo de justiça
Reu
Em segredo de justiça
TERCEIRO
VALDECIR RODRIGUES DA COSTA FOGACA
CPF
144.***.***-98
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
PM JEAN CARLOS RIBEIRO MONTEIRO
CPF
397.***.***-51
Mostrar
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
SANDRA REGINA SILVESTRE
OAB/SP 297450
·
CPF
315.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 12:16
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/10/2025, 12:16
Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/10/2025, 11:10
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:49
Guia Eletrônica Enviada
16/10/2025, 11:48
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 15:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 04:52:44, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
09/10/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 13:01
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 16:59
Juntada de Mandado
04/08/2025, 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:13
Expedição de Mandado.
31/07/2025, 17:31
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Todas as movimentações
(118)
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 12:16
Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
24/10/2025, 12:16
Processo de Execução da Pena Cadastrado
24/10/2025, 11:10
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:49
Guia Eletrônica Enviada
16/10/2025, 11:48
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
16/10/2025, 11:45
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 15:05
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2025 04:52:44, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
09/10/2025, 16:52
Juntada de Outros documentos
30/09/2025, 13:01
Juntada de Outros documentos
29/09/2025, 16:59
Juntada de Mandado
04/08/2025, 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025, 16:13
Expedição de Mandado.
31/07/2025, 17:31
Juntada de Outros documentos
30/07/2025, 10:33
Expedição de Ofício.
29/07/2025, 14:02
Expedição de Ofício.
29/07/2025, 14:02
Expedição de Certidão.
29/07/2025, 12:50
Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025, 02:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025, 16:14
Expedição de Certidão.
14/07/2025, 14:29
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
14/07/2025, 14:29
Conclusos para despacho
14/07/2025, 13:39
Audiência admonitória designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
14/07/2025, 13:30
Expedição de Ofício.
14/07/2025, 10:41
Conclusos para despacho
14/07/2025, 10:27
Trânsito em Julgado à Defesa
14/07/2025, 10:13
Juntada de Outros documentos
29/01/2025, 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2025, 13:04
Expedição de Mandado.
13/01/2025, 15:19
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024, 15:30
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/10/2024, 10:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2024, 09:44
Expedição de Certidão.
01/08/2024, 09:41
Expedição de Certidão.
31/07/2024, 16:18
Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024, 19:03
Expedição de Certidão.
29/07/2024, 14:57
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024, 14:56
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
29/07/2024, 14:52
Certidão de Publicação Expedida
11/05/2024, 00:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/05/2024, 00:53
Recebido o recurso
09/05/2024, 17:08
Conclusos para despacho
08/05/2024, 11:16
Conclusos para despacho
08/05/2024, 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2024, 17:10
Certidão de Publicação Expedida
04/05/2024, 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024, 12:12
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
03/05/2024, 11:01
Juntada de Outros documentos
03/05/2024, 10:59
Juntada de Mandado
03/05/2024, 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2024, 10:59
Expedição de Mandado.
26/04/2024, 07:46
Expedição de Outros documentos.
24/04/2024, 14:27
Expedição de Certidão.
11/12/2023, 10:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/12/2023, 10:10
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023, 04:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023, 12:14
Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
07/12/2023, 11:09
Conclusos para julgamento
01/12/2023, 13:33
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2023 04:54:57, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
30/11/2023, 16:54
Juntada de Outros documentos
22/11/2023, 15:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023, 10:30
Juntada de Mandado
06/10/2023, 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023, 10:30
Juntada de Mandado
06/10/2023, 10:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2023, 17:42
Juntada de Mandado
02/10/2023, 17:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2023, 11:53
Juntada de Mandado
28/09/2023, 11:53
Expedição de Mandado.
25/09/2023, 08:39
Expedição de Mandado.
25/09/2023, 08:38
Expedição de Mandado.
25/09/2023, 08:38
Expedição de Mandado.
25/09/2023, 08:38
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 13:33
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/09/2023, 13:33
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Réu: SILLAS DA SILVA COUTO - Intimação - ADV: Sandra Regina Silvestre (OAB 297450/SP) Processo 1500801-85.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vistos. Recebo a defesa de fls. 52/53. Os argumentos e requerimentos nela aduzidos, no entanto, tratam apenas de questões que se confundem com o mérito da causa, ausentes, tecnicamente, as hipóteses do art. 397 do CPP. Dependem, portanto, da regular dilação probatória para posterior conhecimento do Juízo em sede de Sentença. Assim, para audiência de i
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 12:17
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
31/08/2023, 10:52
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2023 04:00:00, 1ª Vara Criminal e de Violênci.
31/08/2023, 10:21
Expedição de Certidão.
24/08/2023, 14:52
Conclusos para despacho
11/08/2023, 10:01
Conclusos para despacho
10/08/2023, 10:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2023, 15:45
Expedição de Certidão.
08/08/2023, 17:10
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 17:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2023, 13:43
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2023, 12:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023, 11:59
Expedição de Mandado.
12/07/2023, 09:26
Expedição de Outros documentos.
11/07/2023, 16:56
Juntada de Ofício
11/07/2023, 16:54
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2022, 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022, 14:50
Juntada de Mandado
07/12/2022, 14:50
Suspensão do Prazo
27/11/2022, 01:46
Juntada de Outros documentos
25/11/2022, 10:12
Expedição de Ofício.
24/11/2022, 12:07
Expedição de Mandado.
23/11/2022, 07:12
Expedição de Certidão.
22/11/2022, 16:48
Juntada de Outros documentos
22/11/2022, 16:15
Evoluída a classe de 279 para 10943
22/11/2022, 16:06
Apensado ao processo
23/08/2022, 15:15
Recebida a denúncia
18/08/2022, 16:15
Conclusos para decisão
17/08/2022, 14:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022, 13:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/08/2022, 13:45
Expedição de Certidão.
16/08/2022, 09:42
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2022, 09:42
Juntada de Outros documentos
15/08/2022, 15:40
Expedição de Certidão.
14/07/2022, 11:12
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2022, 09:57
Expedição de Certidão.
14/07/2022, 09:56
Expedição de Certidão.
13/07/2022, 13:25
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2022, 11:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
13/07/2022, 10:35
Distribuído por sorteio
13/06/2022, 12:28
Documentos
Decisão
•
14/07/2025, 14:29
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 15:30
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 14:56
Decisão
•
09/05/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•
03/05/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 10:10
Sentença
•
07/12/2023, 11:09
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 13:33
Decisão
•
31/08/2023, 10:52
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 17:09
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 12:02
Ato Ordinatório
•
07/12/2022, 14:51
Decisão
•
18/08/2022, 16:15
Ato Ordinatório
•
16/08/2022, 09:42
Ato Ordinatório
•
14/07/2022, 09:57
Ver todos os documentos (16)
Todos os documentos
(16)
Decisão
•
14/07/2025, 14:29
Ato Ordinatório
•
25/10/2024, 15:30
Ato Ordinatório
•
29/07/2024, 14:56
Decisão
•
09/05/2024, 17:08
Ato Ordinatório
•
03/05/2024, 11:01
Ato Ordinatório
•
11/12/2023, 10:10
Sentença
•
07/12/2023, 11:09
Ato Ordinatório
•
19/09/2023, 13:33
Decisão
•
31/08/2023, 10:52
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 17:09
Ato Ordinatório
•
08/08/2023, 12:02
Ato Ordinatório
•
07/12/2022, 14:51
Decisão
•
18/08/2022, 16:15
Ato Ordinatório
•
16/08/2022, 09:42
Ato Ordinatório
•
14/07/2022, 09:57
Ato Ordinatório
•
13/07/2022, 11:55