Apelação / Remessa Necessária 1000821-56.2020.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 1000821-56.2020.8.26.0108 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Considerando a concordância da impetrada, expeça-se MLE em favor da impetrante para levantamento dos valores depositados em conta judicial vinculada a estes autos, observados os formulários apresentados às fls. 912/913. Após, nada mais sendo requerido, com as cautelas e anotações de praxe, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP)

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Intime-se a impetrada para que se manifeste, em 10 (dez) dias, acerca do pleiteado às fls. 944/946. Após, tornem conclusos com presteza. Int. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP)

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int. - ADV: ROBERTO JUNQUEIRA DE SOUZA RIBEIRO (OAB 146231/SP)

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP) Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP) Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP) Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int.

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP) Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Roberto Junqueira de Souza Ribeiro (OAB 146231/SP) Processo 1000821-56.2020.8.26.0108 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Sociedade de Participações Em Concessões Públicas S.a - Vistos. Dê-se vista às partes acerca do valor informado pelo Banco do Brasil S/A (fls. 919/922). Int.

19/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 11:00

Baixa Definitiva

21/09/2023, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

21/09/2023, 10:56

Publicação

07/08/2023, 00:00

Ato ordinatório

04/08/2023, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

04/08/2023, 07:39

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 16:55

Documentos

•30/09/2025, 00:00

Intimação